A Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, vem promovendo ações para regularizar a ocupação de espaços do patrimônio da Universidade por terceiros. O objetivo é otimizar e valorizar os bens imobiliários da UFRJ, além de atender recomendações dos órgãos de controle.
Para tanto, foi instituída uma Comissão Especial de Trabalho, com o propósito de desenvolver metodologias que auxiliem no estabelecimento de taxas condominiais e na avaliação dos bens imobiliários da instituição, que hoje é feita por terceiros. Um Curso de Avaliação de Bens, no momento sendo ministrado em conjunto por docentes da Escola Politécnica e do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (COPPEAD), tem o objetivo de capacitar servidores da UFRJ na realização desse tipo de avaliação. Participam da comissão e do curso servidores da PR6, do Escritório Técnico da Universidade (ETU), professores do COPPEAD e da Escola Politécnica.
A Comissão também está elaborando uma resolução que estabeleça a adoção de metodologia própria de cálculo para o ressarcimento das despesas com manutenção, conservação, vigilância e infraestrutura das áreas físicas comuns da Universidade, mediante rateio proporcional entre os terceiros ocupantes dessas áreas.
A Superintendência-Geral de Patrimônio, por intermédio da Divisão de Gestão de Cessão de Uso, é a responsável por formalizar os acordos que envolvam cessão de área, além de fazer levantamento de informações sobre dívidas ou pagamentos em atrasos por parte dos cessionários, emitir notificação de cobrança, negociar parcelamentos, encaminhar para cobrança judicial (caso cabível) e comunicar a desocupação da área aos estabelecimentos em situação irregular ou encaminhar processo à Procuradoria Federal junto à UFRJ para reintegração de posse.
