Autor: Universidade Federal do Rio de Janeiro

  • Contrato 46 de 2024

    Contrato nº 46/2024 (Processo SEI nº 23079.260563/2024-22)

     

    Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio de registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho para o Núcleo de Educação à Distância (NEaD), conforme condições estabelecidas no termo de referência.

    Contratada: Daten Tecnologia Ltda.

    Início da vigência: 27/02/2025

    Fim da vigência: 27/02/2026

    Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de preços nº 06/2023 (UASG 201057)

     

    Conteúdo:

    Termo de Contrato

  • Contrato 11 de 2025

    Contrato nº 11/2025 (Processo SEI nº 23079.265529/2023-63)

     

    Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação para as unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro no município do Rio de Janeiro no campus da Praia Vermelha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

    Contratada: Atlântica Serviços Gerais Ltda

    Início da vigência: 28/02/2025

    Fim da vigência: 28/02/2027

    Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90001/2025

     

    Conteúdo:

    Termo de Contrato

    Termo de Apostilamento nº 01/2025

    Termo Aditivo nº 01/2026 – Prorrogação e redução de custos

  • Contrato 09 de 2025

    Contrato nº 09/2025 (Processo SEI nº 23079.200030/2025-72)

     

    Objeto: Contratação, por dispensa de licitação emergencial, de serviços de bombeiro civil (brigada de incêndio) na Residência Estudantil da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destinados a prevenção e combate ao princípio de incêndio, orientar o abandono de área e prestar primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir os danos ao meio ambiente, até a chegada do socorro especializado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e no aviso de contratação direta.

    Contratada: Top Fire – Escola de Emergência Ltda

    Início da vigência: 28/02/2025

    Fim da vigência: 28/02/2026

    Modalidade de licitação: Ato de Contratação Direta nº 90002/2025

     

    Conteúdo:

    Termo de Contrato

    Termo de Apostilamento nº 01/2025

  • Contrato 07 de 2025

    Contrato nº 07/2025 (Processo SEI nº 23079.259031/2024-42)

     

    Objeto: Contratação emergencial de serviços de mensageiro e auxiliar de serviços gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

    Contratada: S&S Serviços e Comércios Ltda

    Início da vigência: 05/03/2025

    Fim da vigência: 31/08/2025

    Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 90001/2025

     

    Conteúdo:

    Termo de Contrato

    Termo de Apostilamento nº 01/2025

    Termo de Errata nº 01/2025

    Termo de Rescisão nº 08/2025

  • Contrato 06 de 2025

    Contrato nº 06/2025 (Processo SEI nº 23079.217564/2023-76)

     

    Objeto: Contratação de serviços de condução de veículos próprios da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

    Contratada: Liderança Limpeza e Conservação  Ltda

    Início da vigência: 28/02/2025

    Fim da vigência: 28/02/2027

    Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços – nº 05/2024 (90005/2024)

     

    Conteúdo:

    Termo de Contrato

    Termo de Errata

    Termo de Apostilamento nº 01/2025

    Termo de Apostilamento nº 02/2025

    Termo de Apostilamento nº 03/2025

    Termo Aditivo nº 01/2026 – Prorrogação e redução de custos

  • Correção referente à nota sobre contrato de limpeza do CCS

    minerva fala

     

    Na nota publicada em 10/02/2025, foi informado que a UFRJ efetuaria os pagamentos referentes a salários de janeiro e benefícios de janeiro e fevereiro de 2025. Contudo, identificamos que os benefícios de janeiro foram pagos pela empresa. Por isso, a UFRJ realizará o pagamento dos salários de janeiro e dos benefícios de fevereiro.

     

    Publicado em 14/02/2025

  • Nota sobre o contrato de limpeza do Centro de Ciências da Saúde

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    A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6), responsável pela gestão dos contratos de limpeza, asseio e conservação predial em todas as unidades da Universidade, vem a público prestar informações sobre os problemas de inexecução e as ações encaminhadas, visando à regularização dos serviços no Centro de Ciências da Saúde (CCS).

    Trata-se do Contrato 31/2024, celebrado com a empresa Ágil Ltda., início da vigência 01/12/2024, fim da vigência 01/12/2025, valor total anual R$ 9.058.878,84, com 164 trabalhadores em dedicação exclusiva.

    Apesar de a empresa ter comprovado todas as qualificações econômico-financeiras exigidas no Edital de licitação, conforme previsão legal, já no início do contrato começaram as ocorrências de inexecução, tais como não entrega de materiais, não pagamento de adicional de insalubridade e outras.

    Em 30/01/2025, a empresa enviou comunicação à UFRJ, informando incapacidade financeira para honrar o pagamento das obrigações trabalhistas, solicitando que a Universidade realize o pagamento direto aos trabalhadores e concluindo que “este procedimento será necessário para no mínimo próximos 4 meses podendo ser postergado” (sic).

    Segundo o Art. 121, § 3º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, a UFRJ poderá em caso de inadimplemento, efetuar diretamente o pagamento das verbas trabalhistas, que serão deduzidas do pagamento devido ao contratado. Contudo, deve-se considerar que esse é o maior contrato de limpeza da UFRJ, com 164 trabalhadores. Essa condição não poderá se perdurar, não sendo possível transferir para as equipes de gestão e fiscalização de contratos (CCS e PR6) e de finanças (PR3) a responsabilidade pela operacionalização da folha de pagamento da empresa nesse volume e por prazo indeterminado.

    Como agravante, a não entrega de materiais inviabilizou a execução dos serviços. A PR6 precisou adquirir os materiais por meio de outra contratação para que fosse possível realizar a limpeza dos 235.624 m² de área abrangidos no contrato aqui tratado.

    Por isso, a UFRJ está tomando providências em processo de apuração de inexecução contratual para aplicação das sanções cabíveis, podendo haver decisão pela extinção e substituição do contrato, assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme prevê o Art. 137 da Lei nº 14.133/2021. Havendo decisão pela extinção, observados os trâmites legais, os esforços da equipe de licitações da PR6 serão concentrados para que novo contrato seja iniciado em 1º de março.

    Aos trabalhadores, informamos que as equipes da PR6 e da PR3 vêm se empenhando para que os depósitos dos valores de salários e de benefícios (alimentação e transporte) de janeiro e dos valores de benefícios (alimentação e transporte) de fevereiro sejam realizados nos próximos dias. O preposto da empresa Ágil Ltda., em contato com a PR6, comprometeu-se a enviar, ainda nesta segunda-feira, as Notas Fiscais com valores em conformidade com as medições realizadas pela fiscalização, referentes aos serviços prestados em dezembro e em janeiro, para que seja possível realizar os pagamentos diretos aos trabalhadores.

    Caso ocorra substituição do contrato em 1º de março e a situação financeira da empresa não se regularize, a UFRJ realizará o pagamento direto também relativo aos valores de salários e verbas rescisórias de fevereiro, mediante apresentação da documentação pertinente por parte da empresa, como a folha de pagamento analítica e os termos de rescisão de contrato de trabalho.

    O contrato pode ser consultado em: https://xn--gesto-dra.ufrj.br/index.php/gestao-contratos/contratos-vigentes

     

    Publicado em 10/02/2025

    Foto: Moisés Pimentel (SGCOM/UFRJ)

     

  • Contrato 05 de 2025

    Contrato nº 05/2025 (Processo SEI nº 23079.253418/2024-95)

     

    Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados de transporte de passageiros mediante fornecimento de veículos tipo ônibus, com condutores devidamente habilitados e combustíveis, para o campus da UFRJ no município de Macaé, no estado do Rio de Janeiro, para interligação dos Polos e Unidades de Prática, com remuneração mediante o regime de custo por quilômetro rodado, para atender às necessidades desta IFES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

    Contratada: Macservices Locação de Veículos Ltda

    Início da vigência: 09/02/2025

    Fim da vigência: 09/02/2026

    Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 13/2024

     

    Conteúdo:

    Termo de Contrato

  • Contrato 01 de 2025

    Contrato nº 01/2025 (Processo SEI nº 23079.200050/2025-43)

     

    Objeto: Aquisição de equipamento audiovisual.

    Contratada: Empresário (Individual) 54.860.605 Lucas Ricardo Manieri de Almeida

    Início da vigência:23/01/2025

    Fim da vigência: 23/02/2025

    Modalidade de licitação: Registro de Preços nº 02/2024 UASG 153161

    Conteúdo:

    Termo de Contrato

  • Contrato 48 de 2024

    Contrato nº 48/2024 (Processo SEI nº 23079.200053/2025-87)

     

    Objeto: Aquisição de equipamento audiovisual.

    Contratada: Empresário (Individual) 54.860.605 Lucas Ricardo Manieri de Almeida

    Início da vigência: 23/01/2025

    Fim da vigência: 23/02/2025

    Modalidade de licitação: Registro de Preços nº 02/2024 UASG 153161

     

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    Termo de Contrato