Autor: Universidade Federal do Rio de Janeiro

  • Contrato 25 de 2020

    Contrato nº 25/2020 (Processo SAP nº 23079.033488/2019-61)

     

    Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por demanda e no âmbito da Região Metropolitana do Rio de Janeiro – RJ.

    Contratada: Cooparioca Cooperativa de Trabalho de Táxi Carioca Ltda.

    Início da vigência: 30/07/2020

    Fim da vigência: 29/07/2026

    Modalidade de licitação: Adesão ao Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 04/2019, conduzido pela Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia – UASG 201057 

     

    Conteúdo: 

    Termo de Contrato

    Errata nº 01/2021 ao Termo de Contrato

    Termo Aditivo nº 01/2021 – Prorrogação

    Apostila nº 01/2022 – Reajuste

    Termo Aditivo 02/2022 – Prorrogação

    Errata nº 02/2020 à Apostila nº 01/2022 

    Apostila nº 02/2023 – Reajuste

    Termo Aditivo 03/2023 – Prorrogação

    Termo Aditivo 04/2023 – Prorrogação

    Termo de Apostilamento 03/2025

    Termo Aditivo nº 05/2025 – Prorrogação e supressão

    Termo de Apostilamento nº 04/2026

     


     

    Portarias Vigentes

     

    Portaria n.º 5.916/2020 – DFO

     

  • Contrato 22 de 2020

    Contrato nº 22/2020 (Processo SEI nº 23079.004475/2020-19)

     

    Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médico-hospitalares para atendimento aos casos de covid-19 das unidades hospitalares ligadas ao complexo hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

     

    Contratada: Medprime, Clínica Gestão e Saúde S/A.

    Início da vigência: 10/08/2020

    Fim da vigência: 09/11/2020

    Modalidade de licitação: Pregão nº 09/2020 

     

    Conteúdo: 

    Termo de Contrato

     

  • Resolução 01/2020 – Utilização privativa e outorga de espaços físicos integrantes do patrimônio da UFRJ

    Com a finalidade de orientar os gestores das diversas unidades administrativas e acadêmicas da UFRJ, bem como toda a comunidade universitária, a Pró-Reitoria de Gestão e Governança vem divulgar a aprovação pelo Conselho de Curadores da Resolução Nº 01, de 29 de julho de 2020, que traz regras sobre a utilização privativa e estabelece critérios gerais para a outorga de uso de espaços físicos no âmbito da UFRJ.

    Vale destacar que a referida resolução inova ao estabelecer que eventos de curta duração (até 90 dias) poderão ser formalizados pelas autoridades administrativas e acadêmicas que compõem a Estrutura Média da UFRJ, permanecendo sob a prerrogativa da PR6 as outorgas de uso a longo prazo, esta última hipótese sempre por meio da instauração do devido processo licitatório sob provocação da unidade interessada. Quanto à competência para exercer a fiscalização sobre os espaços físicos passíveis de utilização por terceiros, esta continua sendo das unidades.

    Nesse contexto, a Resolução Nº 01/2020 aborda desde condições essenciais para que ocorra a outorga, passando pela competência, formalização de instrumentos e regras de utilização, até obrigações, proibições e recolhimento de receitas, dentre outros temas relevantes.

    Esta nota lembra que gestores e quaisquer interessados poderão esclarecer eventuais dúvidas com a equipe da Superintendência-Geral de Patrimônio, mais especificamente com a Divisão de Gestão de Cessão de Uso pelo e-mail cessaodeuso@pr6.ufr.br.

    Clique no link abaixo para ler a íntegra da Resolução Nº 01/2020:

    Resolução nº 01 de 2020

    Para conferir a publicação, acesse o Boletim UFRJ nº 32 do dia 06/08/2020 por meio do link:

    32/2020

     

    Publicado em 06 de agosto de 2020

  • Prorrogação da Dispensa de Licitação 78/2020 (Alimentação)

    A Pró-Reitoria de Governança prorrogou o prazo para recebimento de propostas para a contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição, por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção, transporte e distribuição de refeições prontas para consumo, para as Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN), doravante denominados Restaurantes Universitários (RU) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); fornecimento de gêneros alimentícios para atividades do Instituto de Nutrição Josué de Castro (INJC) e do Sistema Integrado de Alimentação (SIA); fornecimento de gêneros alimentícios e insumos para o Colégio de Aplicação da UFRJ (CAp): e fornecimento de gêneros alimentícios para CAP Setor de Educação Infantil da UFRJ – Sede Fundão (CAp-EI),

     

    Prazo limite: 12h do dia 03/08/2020 – PRORROGADO PARA AS 12h DO DIA 07/08/2020.

    Endereço eletrônico para recebimento das propostas: renatariffan@pr6.ufrj.br

    As propostas deverão ser enviadas por mensagem eletrônica com o título: “PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO SIA UFRJ”.

     

    Arquivo

    Edital de prorrogação

     

    Para mais informações consulte a página de Dispensa de Licitações

     

    Publicado em 04 de agosto de 2020

     

    InformeAlimentacao

  • Contrato 26 de 2020

    Contrato nº 26/2020 (Processo SEI nº 23079.208883/2020-48)

     

    Objeto: Contratação do serviço de acesso à Internet Móvel 3G/4G via Serviço Móvel Pessoal – SMP. 

     

    Contratada: TIM S.A.

    Início da vigência: 30/07/2020

    Fim da vigência: 01/07/2022

    Modalidade de licitação: Pregão nº 16/2020 

     

    Conteúdo: 

    Termo de Contrato 

    Termo de Referência 

    Inscrição na Receita Federal

    Termo Aditivo nº 01/2020 – Prorrogação de prazo

    Termo Aditivo nº 02/2021 – Prorrogação e acréscimo

    Termo de Rescisão nº 03/2022

     

     

     

     

  • Contrato 20 de 2020

    Contrato nº 20/2020 (Processo SAPnº 23079.002134/2019-­75)

     

    Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de engenharia para montagem e instalação de cobertura em estrutura metálica sobre quadra poliesportiva, incluindo serviços complementares de reparação do piso, adaptação para acessibilidade e elaboração de projeto executivo, a ser executada no Colégio de Aplicação (CAp) da UFRJ – Rua José Joaquim Seabra, s/n, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ.

     

    Contratada: Nano Bits Serviços Especializados Ltda 

    Início da vigência: 14/07/2020

    Fim da vigência: 08/06/2021

    Modalidade de licitação: Pregão nº 11/2020 

     

    Conteúdo: 

    Termo de contrato

    Termo aditivo – Acréscimo

    Termo de Rescisão nº 02/2021

     

  • IN 40/2020 – Estudo Técnico Preliminar para Contratações

    O Ministério da Economia publicou a Instrução Normativa Seges/ME nº 40, de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de que a contratação de bens, de obras e de serviços no âmbito da Administração Pública Federal seja precedida pela elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), com aporte tecnológico da plataforma virtual governamental denominada Sistema ETP Digital.

    O Sistema ETP digital constitui a ferramenta informatizada, disponibilizada pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, no Portal de Compras do Governo Federal, para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares

    A Instrução Normativa entrou em vigor no dia 1º de julho de 2020.  Destaca-se que as unidades de compras terão um período de 30 dias de transição para adaptar seus processos. Assim, até o dia 31 de julho, a elaboração dos Estudo Técnicos Preliminares por meio do sistema será facultativa e não limitará a publicação de editais no SIASG.

    Informamos que esta medida não se restringe tão somente às aquisições e ou contratações realizadas através de licitação efetuadas pela Unidade Gestora, mas também para as adesões ou participações em um IRP (Intenção de Registro de Preço) que esta vir a realizar, pois apenas depois da elaboração dos Estudo Técnicos Preliminares é que o órgão/entidade terá condições de decidir se a participação em SRP é a melhor solução, ou seja, a opção por participar de um SRP ou aderir a uma ata dar-se-á após o estudo preliminar da contratação.

    Por fim recomendamos a todos os responsáveis pela área de compras e contratações das Unidades da UFRJ:

    Instrução Normativa Seges/ME nº 40:

    https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/1314-in-40-de-2020

    Perguntas e respostas:

    https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/faq-etp

    Para conhecimento da ferramenta e de seus objetivos:

    https://www.youtube.com/watch?v=6xWoR81g-2E

     

    InformesIN40

  • Nota sobre o Recebimento de Bens Móveis por Doação

    A Pró-Reitoria de Gestão e Governança, por meio da Superintendência-Geral de Patrimônio, vem dar amplo conhecimento da norma RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO (NORMA NG 5304-01.00), que regula a doação de bens móveis em que a UFRJ figura como donatária, e do OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1207/2020/ME, que trata das medidas excepcionais e temporárias a serem adotadas exclusivamente durante o enfrentamento da Covid-19.

     

    Ofício Circular 633/2020 – Doação de bens durante a pandemia

    N15 – NG 5304-01.00 – Recebimento de Bens Moveis por Doacao Revisao Maio 20-4

    Oficio Circular 1207/2020/ME

     

    Publicado em 29 de Junho de 2020

     

     

    InformesDoacoes

  • Contrato 17 de 2020

    Contrato nº 17/2020 (Processo SEI nº 23079.004475/2020-19)

     

    Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médico-hospitalares para atendimento aos casos de covid-19 das Unidades Hospitalares ligadas ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

     

    Contratada: Medprime, Clínica Gestão e Saúde S/A

    Início da vigência: 03/06/2020

    Fim da vigência: 02/03/2021

    Modalidade de licitação: Pregão nº 09/2020

     

    Conteúdo: 

    Termo de Contrato

    Projeto Básico

    Inscrição na Receita Federal

    Termo Aditivo nº 01/2020 – Acréscimo, remanejamento e prorrogação

    Termo Aditivo nº 02/2020 – Supressão e prorrogação

     

  • Covid-19: Intenção de Registro de Preços (IRP) para contratação de 3G/4G

    A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), UASG 153115, realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por grupo, para registro de preços visando à contratação do serviço de acesso à Internet Móvel 3G/4G através do Serviço Móvel Pessoal – SMP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

    O certame será realizado em grupo único, formado por quatro itens, conforme tabela abaixo. Será permitida a participação e a contratação por item na forma estabelecida no Termo de Referência.

     

    Grupo

    Item

    CATSER

    Descrição / Especificação

    UND

    Requisição Mínima

    Requisição Máxima

    QTD

    1

    1

    26344

    Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de SIM CARD, com franquia mínima de 20GB de tráfego de dados para utilização em todo o território Nacional, sem qualquer custo adicional.

    Assinatura Mensal

    20%

    100%

    2.200

    2

    26344

    Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de SIM CARD, com franquia mínima de 30GB de tráfego de dados para utilização em todo o território Nacional, sem qualquer custo adicional.

    Assinatura Mensal

    20%

    100%

    2.000

    3

    26344

    Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de SIM CARD+Modem, com franquia mínima de 50GB de tráfego de dados para utilização em todo o território Nacional, sem qualquer custo adicional.

    Assinatura Mensal

    50%

    100%

    5.000

    4

    26344

    Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de SIM CARD, com franquia mínima de 50GB de tráfego de dados para utilização em todo o território Nacional, sem qualquer custo adicional.

    Assinatura Mensal

    50%

    100%

    7.000

    O processo licitatório será regido pela Lei 13.979/2020, tendo como objetivo atender demandas que surgiram com a suspensão das aulas presenciais, devido à pandemia por COVID-19. Além disso, as iniciativas de contratação de solução de inclusão digital e/ou conectividade, buscam mitigar os riscos no aumento da evasão escolar, aumento da desigualdade e até mesmo a perda do ano letivo. Tal iniciativa tem como referência e motivação, as sugestões apresentadas sobre o tema, pelo CNE – Conselho Nacional de Educação no PARECER CNE/CP Nº: 5/2020, aprovado em 28/4/2020 e demais ações do Ministério da Educação e da UFRJ, nesse sentido.

     

    Importante ressaltar que o prazo para divulgação de IRP pela Lei 13.979/2020 é de dois e quatro dias úteis, para que outros órgãos e entidades manifestem interesse em participar do sistema de registro de preços.

     

    Ante o exposto, a UFRJ comunica a realização de IRP, consideradas as seguintes condições:

    a) a manifestação de interesse deverá ocorrer exclusivamente por e-mail, considerando que o sistema de IRP no Comprasnet não está habilitado para a redução dos prazos prevista na Lei 13.979/2020;
    b) período de manifestação da demanda: dias 23 a 24 de junho de 2020 (dois dias úteis);
    c) cada órgão deverá enviar para o e-mail licitacao@pr6.ufrj.br o seu termo de referência com a informação de sua demanda, com os itens que tem interesse, indicando sempre os números dos itens já estabelecidos pela UFRJ.

     

    Eventuais solicitações de esclarecimento ou dúvidas devem ser enviadas para o e-mail licitacao@pr6.ufrj.br.

    Segue anexo o Termo de Referência na íntegra.

     

    Termo de Referência

     

    Coordenação Geral de Licitações
    Superintendência Geral de Gestão
    Pró-Reitoria de Gestão e Governança
    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    InformesInternetMovel

    Publicado em 22 de junho de 2020