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Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Documentos relevantes
Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação - AGU e MGI
Modelos de documentos e listas de verificação - AGU
Legislação
Consolidação da legislação pertinente à área de licitações e contratos administrativos - Seges
Contrato nº 17/2023 (Processo SEI 23079.253001/2022-61)
Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender às necessidades do Prédio do Centro de Pesquisas Médicas de Precisão (CPMP) da UFRJ, localizado no campus da Cidade Universitária Ilha do Fundão Rio de Janeiro.
Contratada: Prata Serviços Administrativos Ltda
Início da Vigência: 16/04/2023
Fim da Vigência: 16/04/2024
Modalidade de Licitação: Pregão nº 09/2023
Conteúdo:
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
Para apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção, foi lançado em 20/5/2021 o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, que pretende construir melhores defesas contra fraudes e desvios e promover uma administração pública com elevados padrões de integridade. O objetivo com esta iniciativa é reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.
Tendo em sua coordenação o TCU e a CGU, a estratégia adotada pelo referido programa se baseia em autoavaliações realizadas por órgãos e entidades da Administração Pública, com a consequente elaboração de um Plano de Ações por intermédio do sistema e-Prevenção, a ser implementado pelos gestores destas instituições.
Na UFRJ, o PNPC foi implementado por intermédio do processo SEI nº 23079.243945/2021-49. No âmbito da Universidade, à Superintendência Geral de Governança compete assessorar na gestão de integridade, riscos e controles internos. Em função disso, ela se encarrega de coordenar as atividades de autoavaliação do PNPC e identificar as instâncias responsáveis pela elaboração das respostas. Um panorama do estado atual da Universidade pode ser visto por meio do Relatório de Monitoramento nº 01/2022.
Veja aqui as entidades participantes: https://www.rededecontrole.gov.br/verifique-adesao-pnpc/
Contrato nº 96/2022 (Processo SEI nº 23079.255502/2022-81)
Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte de passageiros mediante fornecimento de veículos tipo ônibus, com condutores devidamente habilitados e combustível, para os Campi da Universidade Federal do Rio de Janeiro no Município do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, para interligação entre os Campi e os Prédios do Campus da Ilha do Fundão, com remuneração mediante o regime de custo por quilômetro rodado.
Contratada: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda
Início da vigência: 01/01/2023
Fim: da vigência: 29/06/2023
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 67/2022
Conteúdo:
Decorrentes da outorga de áreas e imóveis a terceiros
Campus da Ilha da Cidade Universitária
Parque Tecnológico
Demais Áreas
Campus da Praia Vermelha
Unidades isoladas e outros imóveis
Edifício Ventura
Campus da Ilha da Cidade Universitária
Parque Tecnológico
AMBEV S.A.
Contrato de Concessão de Uso nº 01/2015
Vigência: 25/06/2015 a 25/06/2035
Objeto: Concessão de uso de área de 16.471 m2, localizada na Quadra II-1 do Parque Tenológico da UFRJ, situado no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de pré-qualificação nº 01/2015.
Processo SEI nº 23079.030502/2017-11
FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 03/2010
Vigência: 22/06/2010 a 22/06/2030
Objeto: Concessão de uso de área de 20.584,22 m2, localizada na Quadra 04 - Lote 01 do Parque Tecnológico da UFRJ, situado no campus da Ilha Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas.
Processo SEI nº 23079.053479/2017-25
FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA
Contrato de Concessão de Uso de Terreno nº 01/2023
Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2025
Objeto: Cessão de Uso de área de 6.612,48 m², Lote 3, localizado na Quadra III, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 766 – Cidade Universitária – Rio de Janeiro/RJ – CEP 21941- 852, no Parque Tecnológico da UFRJ, conforme Planta constante do Anexo 3, com a finalidade implantação de unidade de apoio às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, já realizadas pela CESSIONÁRIA em decorrência do Contrato de Concessão de Uso de Área nº 03/2010.
Processo SEI nº 23079.252670/2023-04
FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA
Contrato de Locação nº 01/2023
Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2025
Objeto: Locação do Píer 2 (píer), localizado na Rua Leopoldo de Meis, Parque Tecnológico da UFRJ - CIdade Universitária, Rio de Janeiro/RJ.
Processo SEI nº 23079.221270/2023-49
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 201/2024
Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2044
Objeto: Cessão de Uso do imóvel, situada à Rua Sydiney Martins Gomes dos Santos, nº 99, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, 21941-859, no Parque Tecnológico da UFRJ, conforme Planta constante do Anexo 2, possuindo área total construída de 4.849,40 m² e área livre privativa para estacionamento com 1.870,00 m², em terreno de 7.071,28 m².
Processo SEI nº 23079.264177/2023-29
HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 14/2010
Vigência: 21/12/2010 a 21/12/2030
Objeto: Concessão de uso de área de 7.055 m2, localizada na Quadra 05 - Lote 5 do Parque Tecnológico da UFRJ, situado no campus da Ilha Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas.
Aditivos:
Processo SEI nº 23079.015327/2010-50
SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA
Termo de Concessão de Uso de Área nº 01/2009
Vigência: 25/08/2009 a 25/08/2029
Objeto: Concessão de uso de área de 8.738,47 m2, localizada na Quadra 07-B do Parque Tecnológico da UFRJ, situado no campus da Ilha Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas.
Processo SEI nº 23079.038419/2018-63
SERVIÇOS NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL (SENAI-CETIQT)
Contrato de Concessão de Uso nº 05/2011
Vigência: 26/07/2011 a 26/07/2031
Objeto: Concessão de uso de área de 3.059 m2, localizada na Quadra V - Lote 3 do Parque Tenológico da UFRJ, situado no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências e posteriores alterações.
Aditivos:
Processo SEI nº 23079.030889/2017-06
SIEMENS LTDA
Contrato de Concessão de Uso nº 04/2011
Vigência: 28/09/2011 a 28/09/2031
Objeto: Concessão de uso de área de 4.091 m2, localizada na Quadra V - Lote 2 do Parque Tenológico da UFRJ, situado no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências e posteriores alterações.
Aditivos:
Processo SEI nº 23079.030889/2017-06
SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS
Prazo de desmobilização até: 03/04/2023
Objeto: Acordo de desmobilização e desocupação da área do Parque Tecnológico.
Processo SEI nº 23079.017140/2017-65
Demais áreas
BANCO DO BRASIL S.A.
Contrato de Cessão de Uso nº 03/2019
Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2024
Objeto: Cessão de uso de áreas destinadas a agências e postos bancários de atendimento presencial e eletrônico, situada no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas.
Aditivos:
Processo SEI nº 23079.050110/2018-41
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CEPEL)
Termo de Contrato de Cessão de Uso Oneroso nº 209/2022
Acordo Anexo ao Termo de Contrato de Cessão de Uso Oneroso nº 209/2022
Vigência:16/12/2022 a 16/12/2027
Objeto: Cessão de uso oneroso a outorga de espaço físico integrante do patrimônio da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CEDENTE), localizado na Av. Horácio de Macedo, 354, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 21.941-911, exclusivamente para manter instalado o CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA, denominado simplesmente CEPEL (CESSIONARIO).
Processo SEI nº 23079.059357/2016-61
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL (CETEM)
Contrato de Cessão de Uso Oneroso nº de 204/2023
Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2043
Objeto: Outorga de espaço físico integrante do patrimônio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEDENTE), localizado à avenida Pedro Calmon, 900, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21941-908, exclusivamente para que permaneçam nas respectivas áreas as instalações do Centro de Tecnologia Mineral, instituição pública de pesquisa dedicada à tecnologia mineral e às questões ambientais relacionadas, denominado simplesmente CETEM
Processo SEI nº 23079.035612/2018-42
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ)
Autorizatária: Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro
Termo de Autorização de Uso s/nº de 29/10/2003
Vigência: 29/10/2003 - tempo indeterminado
Objeto: Autorização de uso de área de aproximadamente 5.690 m2 destinada à unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, situada no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas.
Processo SEI nº 23079.038278/2002-03
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A (EMBRATEL) doravante CLARO S.A.
Convênio para Cessão de Uso s/nº de 16/06/1997
Vigência: 16/06/1997 a 16/06/2027
Objeto: Concessão de uso de área aproximada de 27.000 m2 destinada à unidade do Centro de Pesquisa Embratel, situada no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições, exigências e posteriores alterações.
Aditivos:
Processo SEI nº 23079.045664/2018-27
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN), da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN)
Contrato de Cessão de Uso Oneroso nº 203/2023
Objeto: Outorga de espaço físico integrante do patrimônio da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CEDENTE), localizado à Rua Hélio de Almeida, 75, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21941-906, exclusivamente para que nele permaneçam as instalações do INSTITUTO DE ENERGIA NUCLEAR (IEN), unidade criada em 1962 com o objetivo de pesquisar e desenvolver tecnologia nuclear nacional e integrante da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), denominada simplesmente IEN/CNEN (CESSIONÁRIA)
Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2043
Processo SEI nº 23079.035613/2018-97
LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.
Convênio para Cessão de Uso s/nº de 24/06/1974
Vigência: 24/06/1974 - tempo indeterminado
Objeto: Concessão de uso de área de 9.595,60 m2 destinada à estação transformadora de energia elétrica de 132 kV, situada no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições, exigências e posteriores alterações.
Processo SEI nº 23079.028748/2002-30
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS)
Contrato de Concessão de Uso e Outras Avenças nº 01/2018
Anexo I - Desenho Técnico DE-0200.00-800-100-CKV-001
Vigência: 27/11/2018 a 27/11/2068
Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas à unidade do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello (Cenpes I e II), situadas no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições, exigências e posteriores alterações.
Processo SEI nº 23079.060807/2017-40
RESTAURANTE FLOR DA AMIZADE DO FUNDÃO
Contrato de Cessão nº 203/2022
Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027
Objeto: Cessão de uso oneroso de espaço físico integrante do patrimônio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (cedente), para exploração exclusiva pela empresa Restaurante Flor da Amizade do Fundão (cessionária) do serviço de restaurante e lanchonete, nas dependências do prédio principal do Polo de Biotecnologia, situado à Avenida Carlos Chagas Filho, 791, Cidade universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-904.
Processo SEI nº 23079.222672/2022-80
VIBRA ENERGIA S.A (SUCEDEU À PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.)
Contrato de Concessão de Uso Oneroso nº 01/2019
Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024
Objeto: Concessão administrativa de uso oneroso de área destinada à exploração de posto de revenda de combustíveis e serviços correlatos, situada no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos do pregão eletrônico nº 26/2019.
Processo SEI nº 23079.036806/2018-65
VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA
Contrato de Cessão de Uso Oneroso n° 210/2022
Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024
Objeto: CESSÃO de uso de área física da UFRJ, correspondente a 86,12 m², localizada no prédio da Incubadora de Empresas da COPPE/UFRJ, situada à Rua Hélio de Almeida, s/n, Ilha da Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 21941-614, para instalação e exploração comercial de SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE.
Processo SEI nº 23079.000099/2020-93
Campus da Praia Vermelha
BÔNUS-KLEFER EMPREENDIMENTOS SPE S/A
Contrato de concessão de uso nº 202/2023
Termo de Transferência de Área
Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2053
Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de área situada no campus praia vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizada no município do Rio de Janeiro, visando a implantação, operação, manutenção e exploração de equipamento cultural multiuso e dos bens da concessão.
Processo SEI nº 23079.250219/2022-63
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
Termo de Permissão de Uso s/nº de 19/09/1983
Vigência: 19/09/1983 a 19/09/2033
Objeto: Permissão de uso a título precário do imóvel com área de 634,67 m2 destinado a abrigar a sede da Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), situado no campus da Praia Vermelha, conforme condições e exigências estabelecidas.
Processo SEI nº 23079.021851/2018-15
Unidades isoladas e outros imóveis
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL (SAMN)
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 02/2019
Vigência: 13/08/2019 a 13/08/2024
Objeto: Cessão de uso de uma área de 48,66 m2, localizada nas dependências da Biblioteca do Museu Nacional, destinada ao exercício das atividades previstas no Estatuto da Associação Amigos do Museu Nacional (SAMN), conforme condições e exigências estabelecidas.
Processo SEI nº 23079.000595/2019-11
BAR E LANCHONETE ESPAÇO GOURMET
Contrato de Cessão nº 202/2022
Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027
Objeto: Cessão de uso de área física da UFRJ correspondente a 137,8 m2, localizada na Rua Afonso Cavalcanti, nº 275, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, nas dependências da Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, para instalação e exploração comercial de serviços de alimentação, tipo buffet a quilo e serviço de lanches, tais como gêneros alimentícios de lanchonete, sucos, sorveteria e/ou produtos derivados e bebidas em geral.
Processo SEI nº 23079.243819/2021-94
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN)
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 02/2012
Vigência: 17/07/2012 a 17/07/2032
Objeto: Cessão de uso, com encargos, do prédio e respectivo terreno do imóvel situado à Praça da República, 22, Rio de Janeiro, RJ, destinado à instalação do Centro Nacional de Arqueologia, vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), conforme condições e exigências estabelecidas.
Processo SEI nº 23079.049894/2017-84
Edifício Ventura
CONFAB INDUSTRIAL S.A.
Contrato de Locação Não Residencial nº 02/2019
Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2029
Objeto: Locação para fins não residenciais de parte do 22º andar da Torre Oeste do Edifício Ventura Corporate Towers, localizado à Av. República do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, exigências e posteriores alterações.
Processo SEI nº 23079.208258/2020-04
EDF NORTE FLUMINENSE S.A.
Contrato de Locação Não Residencial nº 01/2020
Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025
Objeto: Locação para fins não residenciais de parte do 6º andar da Torre Oeste do Edifício Ventura Corporate Towers, localizado à Av. República do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, exigências e posteriores alterações.
Processo SEI nº 23079.207860/2020-16
IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.
Contrato de Locação Não Residencial nº 208/2022
Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2032
Objeto: Locação para fins não residenciais de parte do conjunto 301, bloco 1, torre leste com entrada para o lado com vista para a Zona Sul do Rio de Janeiro somado a totalidade do conjunto 401, bloco 1, torre leste, localizado na Avenida Republica do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ, sendo considerada uma área locável para parte do conjunto 301, bloco 1, de 738,26m² (setecentos e trinta e oito e vinte e seis metros quadrados), somado a totalidade do conjunto 401, bloco 1, torre leste, com área locável de 1.561,74m² (um mil quinhentos e sessenta e um e setenta e quatro metros quadrados), perfazendo uma área locável total de 2.300m² (dois mil e trezentos metros quadrados), bem como o direito de uso de 65 (sessenta e cinco) vagas de estacionamento localizadas dentro do Edifício Ventura Corporate Towers.
Processo SEI nº 23079.242971/2022-31
KAROON PETROLEO & GAS LTDA
Contrato de Locação Não Residencial nº 201/2022
Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2027
Objeto: Locação para fins não residenciais do 5º andar da Torre Oeste, localizado à Av. República do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com área locável de 1.559,90 m2, conforme condições, exigências e posteriores alterações.
Processo SEI nº 23079.202797/2022-93
MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARITIMO LTDA
Contrato de Locação Não Residencial nº 205/2022
Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2028
Objeto: Locação para fins não residenciais do conjunto 501, bloco 1, torre leste, localizado na Avenida Republica do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ com área locável de 714,59 m² (setecentos e quatorze e cinquenta e nove metros quadrados), bem como o direito de uso de 21 (vinte e uma) vagas de estacionamento localizadas dentro do Edifício Ventura Corporate Towers.
Processo SEI nº 23079.237067/2022-11
TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
Contrato de Locação Não Residencial nº 03/2019
Vigência: 02/01/2020 a 02/02/2030
Objeto: Locação para fins não residenciais do 22º andar da Torre Leste do Edifício Ventura Corporate Towers, localizado à Av. República do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, exigências e posteriores alterações.
Processo SEI nº 23079.208259/2020-41
