Decorrentes da outorga de áreas e imóveis a terceiros

 

Campus da Ilha da Cidade Universitária

Parque Tecnológico

Demais áreas

 

Campus da Praia Vermelha

 

Unidades Isoladas e Outros Imóveis

  

Campus de Duque de Caxias

 


 

Campus da Ilha da Cidade Universitária

Parque Tecnológico

 

SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA

Termo de Concessão de Uso de área nº 01/2009

Vigência: 28/08/2009 a 24/08/2029

Objeto: Concessão de uso de área de 8.738,47 m2, localizada na Quadra 07-B do Parque Tecnológico da UFRJ, situado no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas.

 

 

FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA

Contrato de Concessão de Uso de Área nº 03/2010

Vigência: 22/06/2010 a 21/06/2030

Objeto: Concessão de uso de área de 20.584,22 m2, localizada na Quadra 04 - Lote 1 do Parque Tecnológico da UFRJ, situado no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas.

 

 

HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA

Contrato de Concessão de Uso de Área nº 14/2010

Vigência: 21/12/2010 a 20/10/2030

Objeto: Concessão de uso de área de 7.055 m2, localizada na Quadra 05 - Lote 5 do Parque Tecnológico da UFRJ, situado no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas.

Aditivos:

Termo Aditivo 01/2016

 

 

CONFAB INDUSTRIAL S.A.

Contrato de Concessão de Uso nº 15/2010

Vigência: 21/12/2010 a 20/12/2030

Objeto: Concessão de uso de área de 4.013 m2, localizada na Quadra V - Lote 1 do Parque Tecnológico da UFRJ, situado no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas.

Aditivos:

Termo Aditivo 01/2016

Termo de Apostilamento 01/2017

 


SIEMENS LTDA

Contrato de Concessão de Uso nº 04/2011

Vigência: 28/09/2011 a 27/09/2031

Objeto: Concessão de uso de área de 4.091 m2, localizada na Quadra V - Lote 2 do Parque Tecnológico da UFRJ, situado no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições, exigências e posteriores alterações.

Aditivos:

Termo Aditivo 01/2013

Termo Aditivo 02/2015 

 

SERVIÇOS NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL (SENAI-CETIQ)

Contrato de Concessão de Uso nº 05/2011

Vigência: 26/07/2011 a 25/07/2031

Objeto: Concessão de uso de área de 3.059 m2, localizada na Quadra V - Lote 3 do Parque Tecnológico da UFRJ, situado no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições, exigências e posteriores alterações.

Aditivos:

Termo Aditivo

 

 

EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA

Contrato de Concessão de Uso nº 06/2011

Vigência: 04/08/2011 a 03/08/2031

Objeto: Concessão de uso de área de 3.029 m2, localizada na Quadra V - Lote 4 do Parque Tecnológico da UFRJ, situado no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas.

Aditivos:

Termo Aditivo 01/2015

 

 

V & M DO BRASIL S.A.

Contrato de Concessão de Uso nº 07/2011

Vigência: 27/09/2011 a 26/09/2031

Objeto: Concessão de uso de parte da área da edificação de três pavimentos localizada na Quadra VIII - Lote C do Parque Tecnológico da UFRJ, situado no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas.

Aditivos:

Termo Aditivo 01/2016

Termo Aditivo 02/2017

 

 

AMBEV S.A.

Contrato de Concessão de Uso nº 01/2015

Vigência: 25/06/2015 a 25/06/2035

Objeto: Concessão de uso de área de 16.471 m2, localizada na Quadra II-1 do Parque Tecnológico da UFRJ, situado no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Pré-Qualificação nº 01/2015.

 

 

SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS

Termo de Acordo de Mediação

Vigência: 20/02/2017 a 30/03/2023

Objeto: Acordo de desmobilização e desocupação da área do Parque Tecnológico.

 

 

Demais áreas

 

INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN), da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN)

Convênio para criação do IEN, de 02/01/1962

Objeto: Concessão de uso de área de 32.000 m2 destinada à unidade do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), situada no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições, exigências e posteriores alterações. 

Aditivos:

Termo Aditivo

Terceiro Termo Aditivo

Quarto Termo Aditivo

Termo de Cessão de Uso, de 12/12/2002

 

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. (ELETROBRÁS) doravante CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CEPEL)

Convênio para Cessão de Uso nº ECV-81/72

Vigência: 20/11/1972 a 19/11/2022

Objeto: Concessão de uso de área de 81.928 m2 destinada à unidade do Centro de Pesquisa Eletrotécnica, situada no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições, exigências e posteriores alterações. 

Aditivos:

Termo Aditivo 01

Termo Aditivo 02

Termo Aditivo 03

 

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) doravante CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL (CETEM)

Convênio para Cessão de Uso s/nº de 20/11/1972

Vigência: 20/11/1972 a 19/11/2022

Objeto: Concessão de uso de área de 44.690,68 m2 destinada à unidade do Centro de Tecnologia da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), situada no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições, exigências e posteriores alterações. 

Aditivos:

Termo Aditivo - UFRJ 

Termo de Cessão - FUJB

Segundo Termo Aditivo

 

 

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Convênio para Cessão de Uso s/nº de 24/06/1974

Vigência: 24/06/1974 - tempo indeterminado

Objeto: Concessão de uso de área de 9.595,60 m2 destinada à estação transformadora de energia elétrica de 132 kV, situada no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas. 

 

 

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (EMBRATEL) doravante CLARO S.A.

Convênio para Cessão de Uso s/nº de 16/06/1997

Vigência: 16/06/1997 a 15/06/2027

Objeto: Cessão de uso de área aproximada de 27.000 m2 destinada à unidade do Centro de Pesquisa da Embratel, situada no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições, exigências e posteriores alterações. 

Aditivos:

Termo Aditivo

 

 

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ)

Autorizatária: Secretaria de Estado da Defesa Civil do Rio de Janeiro

Termo de Autorização de Uso s/nº de 29/10/2003

Vigência: 29/10/2003 - tempo indeterminado

Objeto: Autorização de uso de área de aproximadamente 5.690 m2 destinada à unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, situada no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas. 

 

 

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS)

Contrato de Concessão de Uso e Outras Avenças nº 01/2018

Anexo I - Desenho Técnico DE-0200.00-800-100-CKV-001

Vigência: 27/11/2018 a 26/11/2068

Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas às unidades do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello (CENPES I e II), situadas no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições, exigências e posteriores alterações. 

Errata 01/2018

 

 

VIAMIL EIRELI ME

Contrato de Concessão de Uso nº 01/2018

Vigência: 03/12/2018 a 02/12/2023

Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial da atividade de estacionamento de veículos, situadas no Centro de Tecnologia (CT) no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 02/2018.

Aditivos:

Termo Aditivo 01/2018

 

 

BANCO DO BRASIL S.A.

Contrato de Cessão de Uso nº 03/2019

Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2024

Objeto: Cessão de uso de áreas destinadas a agências e postos bancários de atendimento presencial e eletrônico, situadas no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas.

Termo Aditivo

 

PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 

Contrato de Concessão de Uso Oneroso nº 01/2019

Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2024

Objeto: Concessão administrativa de uso oneroso de área destinada à exploração de posto de revenda de combustíveis e serviços correlatos, situada no campus da Ilha da Cidade Universitária, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 26/2019.

 

THE MACHINE AUTOMAÇÃO EM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

Contrato de Cessão nº 01/2021

Vigência: 05/03/2021 a 04/03/2022

Objeto: Cessão de uso de determinadas áreas físicas da UFRJ, correspondentes a aproximadamente 1 m² (um metro quadrado) cada, localizadas de acordo com a tabela do ANEXO I do contrato, destinadas à instalação e exploração comercial de máquinas do tipo "vending machine​", para a venda automática de "snacks" e bebidas quentes e frias.

Termo aditivo

 

Campus da Praia Vermelha

 

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB)

Termo de Permissão de Uso s/nº de 19/09/1983

Vigência: 19/09/1983 a 18/09/2033

Objeto: Permissão de uso a título precário do imóvel com área de 634,67 m2 destinado a abrigar asede da Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), situado no campus da Praia Vermelha, conforme condições e exigências estabelecidas.

 

 

Unidades Isoladas e Outros Imóveis

 

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN)

Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 02/2012

Vigência: 17/07/2012 a 16/07/2032

Objeto: Cessão de uso, com encargos, do prédio e respectivo terreno do imóvel situado à Praça da República, 22, Rio de Janeiro, RJ, destinado à instalação do Centro Nacional de Arqueologia, vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), conforme condições e exigências estabelecidas.

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL (SAMN)

Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 02/2019

Vigência: 13/08/2019 a 12/08/2024

Objeto: Cessão de uso de uma área de 48,66 m2, localizada nas dependências da Biblioteca do Museu Nacional, destinada ao exercício das atividades previstas no Estatuto da Associação Amigos do Museu Nacional (SAMN), conforme condições e exigências estabelecidas.

DANIEL ADVOGADOS

Contrato de Locação Não Residencial nº 01/2019

Vigência: 01/05/2019 a 30/01/2029

Objeto: Locação para fins não residenciais do 21º andar da Torre Oeste do Edifício Ventura Corporate Towers, localizado à Av. República do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, exigências e posteriores alterações. 

Errata
Termo aditivo

  

CONFAB INDUSTRIAL S.A.

Contrato de Locação Não Residencial nº 02/2019

Vigência: 01/09/2019 a 31/08/2029

Objeto: Locação para fins não residenciais de parte do 22º andar da Torre Oeste do Edifício Ventura Corporate Towers, localizado à Av. República do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, exigências e posteriores alterações. 

Termo aditivo 

 

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA

Contrato de Locação Não Residencial nº 03/2019

Vigência: 02/01/2020 a 02/02/2030

Objeto: Locação para fins não residenciais de parte do 22º andar da Torre Leste do Edifício Ventura Corporate Towers, localizado à Av. República do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, exigências e posteriores alterações.

1º Termo Aditivo 

 

EDF NORTE FLUMINENSE S.A

Contrato de Locação Não Residencial nº 01/2020

Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025

Objeto: Locação para fins não residenciais de parte do 6º andar da Torre Oeste do Edifício Ventura Corporate Towers, localizado à Av. República do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, exigências e posteriores alterações.

 

ALFABETO DOS SABORES COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Contrato de Cessão nº 01/2020

Vigência: 30/10/2020 a 30/10/2025

Objeto: Cessão de uso de área física da UFRJ correspondente a 137,8 m², localizada na Rua Afonso Cavalcanti, nº 275, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, nas dependências da Escola de Enfermagem Anna Nery – EEAN, para instalação e exploração comercial de serviços de alimentação, tipo buffet a quilo e serviço de lanches, tais como gêneros alimentícios de lanchonete, sucos, sorveteria e/ou produtos derivados e bebidas em geral, nos termos e condições estabelecidos no contrato e no termo de referência.

Termo de Suspensão

 

TUDO DE PAPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Contrato de Concessão nº 02/2020

Vigência: 07/10/2020 a 06/10/2022

Objeto: Concessão a título oneroso de espaço físico, destinado ao serviço de reprografia e mecanografia conforme detalhado no termo de referência, para atendimento dos alunos, servidores e público em geral, em conformidade com as especificações e condições constantes no edital de pregão eletrônico nº. 19/2020. Os serviços devem ser prestados ao corpo social da FND e ao público em geral.

Termo de Suspensão

Segundo Termo de Suspensão

Termo Aditivo

 

GRAN COFFEE COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A

Contrato de Cessão nº 02/2021

Vigência: 25/05/2021 a 24/05/2022

Objeto: Cessão de uso de determinadas áreas físicas da UFRJ, correspondentes a aproximadamente 1 m² (um metro quadrado) cada, localizadas de acordo com a tabela do ANEXO I do contrato, destinadas à instalação e exploração comercial de máquinas do tipo "vending machine​", para a venda automática de "snacks" e bebidas quentes e frias.

 

Campus Duque de Caxias

 

QUATRO AMIGOS ALIMENTAÇÃO E CIA LTDA

Contratos de Cessão nº 03/2020 e 04/2020

Vigência: 27/10/2020 a 27/10/2021

Objeto: Os termos contratuais têm como objeto a cessão de uso de duas áreas físicas da UFRJ correspondente a 35 m² cada, localizadas na Rodovia Washington Luiz, Km 104,5, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias, RJ, CEP 25.240-005, no Campus Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade, para instalação de trailers ou food-trucks para o fornecimento e exploração comercial de serviços de alimentação, nos termos e condições estabelecidos nos contratos e no termo de referência.

Termos de Suspensão

Segundo Termo de Suspensão

Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 03/2020

Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 04/2020

 

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