Sistema Eletrônico de Informações - UFRJ

 

Informações e orientações sobre a implementação do SEI-UFRJ na Pró-Reitoria de Gestão e Governança - PR6.

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Bases de conhecimento

Manuais

Modelos de documentos internos

Normas internas

Tipos processuais ativos

 

Administradores SEI na PR6

Superintendência-Geral de Gestão

Aline Cardoso da Silva

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Superintendência-Geral de Patrimônio

Robson Correa Chaves

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Superintendência-Geral de Governança

Gabriela Del Carmen Uribe

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Acesso a guias, manuais e demais orientações

Guias Rápidos por Funcionalidades

Orientações Administrativas

 

 

A Governança Institucional na UFRJ

Contexto, Resultados e Considerações

 

CONTEXTO

O Tribunal de Contas da União vem realizando, sistematicamente, levantamentos para conhecer melhor a situação da governança no setor público, a partir dos dados de alguns indicadores, e estimular as organizações públicas a adotarem boas práticas de governança. A partir de 2017, passou a sintetizar os resultados em um indicador, denominado índice integrado de governança e gestão públicas – IGG.

Os resultados do Levantamento de Governança e Gestão Públicas 2018 foi recentemente divulgado, a partir de informações (autoavaliações) fornecidas por 498 instituições públicas em junho-julho de 2018. O questionário encaminhado às instituições participantes do levantamento tratava de 30 práticas avaliadas por meio de 100 itens de verificação.

O desempenho da UFRJ, no que tange à sua governança revelado pelo iGG, situa-se abaixo da média do conjunto das IFES. É um dado de certo modo preocupante, mas que, percebido no conjunto dos indicadores de desempenho global das Universidades, nos leva a relativizar esta questão e colocá-la no seu devido contexto.

Do ponto de vista acadêmico, com os resultados obtidos pela sua atuação em ensino, pesquisa e extensão, objetivos e fins mais elevados de uma Universidade, há muitos anos a UFRJ vem se situando, incontestavelmente, no topo das avaliações de desempenho das Universidades brasileiras e latino-americanas, por diferentes critérios e análises conduzidas por órgãos independentes e amplamente reconhecidos.

Apesar dos seus quase 100 anos de existência, a preocupação explícita com Governança é muito recente na estória da UFRJ. O próprio conceito de governança institucional é relativamente recente, tendo sido impulsionado pelo Banco Mundial no início dos anos 90. No entanto, somente no ano de 2011 este conceito foi trazido para as instituições públicas brasileiras pelo TCU: “Governança no setor público se define como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”.

Na UFRJ, a Pró Reitoria de Gestão e Governança (PR6) foi criada pela resolução No 15/2011 do Conselho Universitário da UFRJ. Considerando o teor do Decreto do ExecutivoNº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e estabelece diretrizes para a governança pública, fez-se necessário a modernização de competências regimentais da Pró Reitoria. A partir da Resolução 04/2018 do mesmo Conselho (Publicada no DOU de 05/07/2018), a PR6 teve suas atribuições regimentais e sua estrutura redimensionada, com o objetivo de criar e implantar as bases institucionais para se tratar da governança, definir as estruturas e os procedimentos fundamentais para que a Reitoria pudesse de fato vir a ter o controle e a capacidade de monitoramento das funções administrativas da universidade.

 

RESULTADOS

Ao divulgar os resultados das avaliações do ciclo de 2017, o TCU trouxe à luz um comentário que mostra o quanto as instituições públicas brasileiras de uma maneira geral ainda se encontram nos estágios iniciais do desenvolvimento da governança institucional: “Os resultados fracos sugerem que as boas práticas de governança pública corporativa não são adotadas na maior parte das organizações. Como regra geral, há pouco acompanhamento da estratégia organizacional, dos resultados e do desempenho da alta administração. São essas as práticas que instâncias de governança funcionais supervisionam. A consequência esperada da debilidade das instâncias e dos processos de governança é a dispersão de energia e de recursos, além da maior vulnerabilidade à erros processuais, à fraude e à corrupção”.

Dois outros comentários do TCU apresentados ao divulgar os resultados do ciclo de 2018 complementam a afirmação anterior e são altamente relevantes para que se possa perceber a medida exata quanto ao uso dos resultados para comparações entre o desempenho das diferentes instituições e quanto ao uso dos mesmos resultados para críticas indiscriminadas às instituições públicas.

Os resultados apresentados originam-se de autoavaliação conduzida pelas diferentes instituições, e, portanto, comparações são sujeitas a possíveis imprecisões causadas por diferenças de interpretação, de rigor nas respostas, etc. Afirma o TCU, no documento “Como Interpretar a Tabela PerfilGov-Dados Completos”, que acompanha os resultados do ciclo 2018: “A validade dos dados informados em questionários de autoavaliação é uma preocupação importante. Tal validade só pode ser diretamente aferida por meio de auditorias de campo, especialmente desenhadas para esse fim, o que seria bastante oneroso e consequentemente de eficiência duvidosa.”

Afirma ainda o TCU, no mesmo documento: “Os indicadores não devem ser percebidos como uma medida precisa da governança pública de uma dada organização, devendo ser entendidos apenas como uma referência e um instrumento de autoavaliação da sua capacidade nessa área, e, também, um guia no processo de melhoria.”

Portanto, estes indicadores praticados pelo TCU, que definem o Perfil de Governança das instituições públicas, não devem ser usados em nenhuma outra proposição que não seja a construção de políticas e reformulações intra-institucionais voltadas para a melhoria dos seus indicadores e consequentemente de seu desempenho administrativo.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os indicadores da UFRJ ainda deixam a desejar, mas é preciso considerar o fato que, apesar de buscar continuamente o aperfeiçoamento de sua gestão, apenas há pouco mais de um ano a UFRJ começa a atentar para a necessidade de institucionalizar e tornar operacionais instrumentos para o trato de sua governança. Destacam-se os atos e iniciativas recentes:

 

i) Reformulação da Superintendência de Governança na PR6, através da Resolução do CONSUNI de 04 de maio de 2018, para a modernização das competências regimentais da PR6.

ii) Medidas básicas foram implementadas:

        Definição de uma estrutura formal de Governança (Port. 2499/2019);

                      Definição de uma Política de Gestão de Riscos (Port. 2500/2019);

Elaboração do Manual de Análise e Gestão de Riscos da UFRJ;

Implantação de um Arquivo de Instrumentos Normativos com a geração de normas e demais instrumentos com vistas à otimização da gestão de processos e contratos, de livre acesso pelo Portal da UFRJ;

Plano de Conduta e de Integridade, aprovado pelo Conselho Superior de Coordenação Executiva em 26 de março de 2019.

iii) Programa de palestras para os servidores das Pró Reitorias, apresentadas por profissionais da área de Controle Interno, voltadas para o entendimento da Gestão de Riscos, Controle Interno e Integridade.

 

Estas são medidas básicas, necessárias, porém resta muito ainda a ser feito para que os mecanismos de governança – de liderança, de estratégia e de controle – possam ser postos a funcionar para fortalecer nosso desempenho administrativo. Questões estruturais precisam ser pensadas e planejadas, desde a revisão dos instrumentos legais que dão sustentação jurídica à UFRJ – estatutos, regimentos – até a definição de estratégias que envolvam uma colaboração estreita entre os órgãos que compõem a administração superior da Universidade. A partir da análise dos resultados do Relatório do Tribunal de Contas, a Pró Reitoria de Gestão e Governança está elaborando um plano de ação a curto e médio prazos, com propostas específicas a serem submetidas à Reitoria da UFRJ.

Pró-Reitoria de Gestão e Governança

 

Pró-Reitora: Claudia Ferreira da Cruz

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Telefone: (21) 3938-0486

 

Assessoria da Pró-Reitora

Assessor: Marcelo da Silva Gonçalves

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Telefone: (21) 3938-1667

 

Gabinete da Pró-Reitora

Chefe: Fabiana da Silva Figueiredo

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Telefone: (21) 3938-1666 

 

Assessor

Chefe: Higino Gomes de Souza

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Telefone: (21) 3938-1668 

 

Superintendência-Geral de Gestão

Superintendente: Daniele Mendonça Delgado

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Telefone: (21) 3938-1667

 

Seção de Diárias e Passagens

Chefe: Cristiane Honório da Silva

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Telefone: (21) 3938-0678

 

Assessoria da Superintendência-Geral de Gestão

Assessora: Aline Cardoso da Silva

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Telefone: (21) 3938-0678

  

Coordenação-Geral de Licitações

Coordenador: Alisson Ferreira de Queiroz

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Telefone: (21) 3938-0615 / (21) 97380-8124

 

Divisão de Gerenciamento das Contratações

Diretor: 

E-mail: 

Telefone: (21) 97380-3708

 

Seção de Gerenciamento das Contratações

Chefe: Luciana Lopes da Silva

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Telefone: (21) 97380-3708

 

Seção de Pesquisa de Preços

Chefe: Daniel Garrido Ognibene

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Telefone: (21) 97380-3708

 

Divisão de Licitações 

Diretor: Leonardo Luis Silveira Fonseca 

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Telefone: (21) 3938-0678 / (21) 97380-3902

 

Coordenação-Geral de Contratos 

Coordenador-Geral: Marcelo Bastos Braga

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Telefone: (21) 3938-0615

 

Divisão de Contratos

Diretora: Renata Riffan Pessanha Maia Belmont 

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Telefone: (21) 3938-0773

 

Seção de Contratos

Chefe: Thiago Henrique Balboa Fontes 

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Telefone: (21) 3938-0773

 

Seção de Obras

Chefe: 

E-mail:

Telefone: (21) 3938-0462

 

Seção de Reajustamento e Revisão

Chefe: Janderson Roque de Souza

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Telefone: (21) 3938-0462

 

Divisão de Fiscalização

Diretor: Ismael Oliveira Andrade Junior

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Telefone: (21) 3938-1667

 

Seção de Concessionária

Chefe: Claudia Cristina Moreira da Silva

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Telefone: (21) 3938-0783

 

Seção de Controle de Faturamento

Chefe: Daltro Macedo Lima

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Telefone: (21) 3938-1667

 

Seção de Controle da Execução

Chefe: Vania Santos da Silva

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Telefone: (21) 3938-1667

 

Divisão de Gestão de Estoque e Movimentação de Materiais 

Diretor: Alexandre Augusto Prado da Silva

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Telefone: (21) 2590-0727

  

Superintendência-Geral de Governança

Superintendente: Rosinei Cusumano Chiavo

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Telefone: (21) 3938-0479

 

Assessoria da Superintendência-Geral de Governança

Assessora: Tatiana Regina Lima Teixeira

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Telefone: (21) 3938-0479

 

Divisão de Governança

Diretora: Tereza Cristina Brito de Carvalho

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Telefone: (21) 3938-0479

 

Seção de Informações Gerenciais

Chefe: Leonardo de Souza Fernandes Dourado

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Telefone: (21) 3938-0479

 

Superintendência-Geral de Patrimônio

Superintendente: Robson Correa Chaves

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Telefone: (21) 3938-0260

 

Divisão de Gestão Patrimonial

Diretora: Ana Cristina Rito Nicolella

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Telefone: (21) 3938-0260

 

Seção de Análise e Conciliação

Chefe: Viviane de Jesus Piziolo

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Telefone: (21) 3938-0480

 

Agente Patrimonial: Luã Braga de Oliveira

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Telefone: (21) 3938-0260

  

Seção de Bens Imóveis

Chefe: Jorbel Ferreira Moura

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Telefone: (21) 3938-0260

 

Seção de Cadastro e Tombamento 

Chefe: Diego Camargo Falcão

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Telefone: (21) 3938-0260

 

Divisão de Gestão de Cessão de Uso

Diretor: Gustavo de Souza Moura

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Telefone: (21) 3938-0260

 

Seção de Cobrança

Chefe: Marcellus Caius Prata Meirelles

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Telefone: (21) 3938-0260

 

Seção de Controle e Fiscalização

Chefe: Yuri Pinheiro da Cunha 

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Telefone: (21) 3938-0260

 

 

 

Nome: Taiana Fortunato Araújo - Superintendente-Geral de Patrimônio - PR6/UFRJ

 

Sugestão:

1. 1. Inclusão de siglas no item 6.1.
2. 2. Alterações nas informações do item 7.
4. Resposta: Sugestões analisadas e acatadas.