Instrumentos normativos

Portaria que trata da criação do Arquivo de Instrumentos Normativos da Pró-Reitoria de Gestão e Governança – PR6 (Publicado em 19/12/18)

 

Gestão

NG 1103-01.00 - EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA (Publicado em 21/12/18)

NG 3403-03.00 - Solicitação de pagamento de taxa de inscrição (Publicado em 20/5/19)

NG 3400-00.00 - Contratação direta de serviços comuns de pequeno valor (dispensa de licitação) (Publicado em 11/6/19)

NG 3401-01.00 - Contratação direta de serviços comuns (inexigibilidade de licitação) (Publicado em 11/6/19)

NG 3204-00.00 - Elementos para assinatura de contrato administrativo decorrente da aplicação das leis (Publicado em 03/07/19)

 

Governança

NG 4102-02.00 - Metodologia de elaboração de instrumentos normativos (Publicado em 27/6/19)

 

Licitação

NG 2501-01.00 - CRITÉRIOS SOBRE CONDUTA E DOSIMETRIA NA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR (Publicado em 21/12/18)

 

Patrimônio (Clique aqui para acessar os formulários)

NG 5304-00.00 - Recebimento de bens móveis através de comodato (Publicado em 28/5/19)

NG 5303-03.00 - Tombamento de bens móveis (Publicado em 28/5/19)

NG 5302-02.00 - Apuração por perda e desvio de bem móvel (Publicado em 5/6/2019)

NG 5301-00.01 - Desfazimento de bens - Revisão nº 1 (Publicado em 17/7/2019)

NG 5304-01.00 - Recebimento de bens móveis por doação - Revisão nº 02 (Publicado em 28/05/2020) - NOVO

 

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