Seção de Cadastro e Tombamento (Bens Móveis)

 

Atribuições:

- Estabelecimento de normas para a administração patrimonial;

- Recebimento de documentação relativa ao ingresso, movimentação e alienação de bens móveis da Universidade;

- Cadastro, emissão e envio dos termos de responsabilidade de bens móveis aos setores competentes;

- Tombamento dos bens adquiridos com recursos próprios da Universidade e aqueles advindos de parcerias e projetos de órgãos de fomento (FAPERJ, CNPq, FINEP..);

- Controle e validação dos termos de responsabilidade de bens móveis;

- Recebimento, armazenamento e entrega de bens;

- Retirada dos bens inservíveis;

- Promoção de editais de doação e outras formas de alienação de forma integrada com outros setores da UFRJ;

- Lançamentos no SIAFI relacionados aos bens patrimoniais nas respectivas contas contábeis;

- Promoção de treinamentos/cursos de capacitação dos agentes de patrimônio das diversas unidades gestoras, bem como reunião/encontros com os agentes visando alinhar as diretrizes para que sejam estabelecidos planos de ação concomitantes em função das constantes alterações na legislação normativa e avanços tecnológicos; e

- Emissão e controle dos termos de acautelamento.

 

Chefe: Egildo Petrungaro

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Telefone: (21) 3938-0260

 

Substituto Eventual: Hilem Moisés de Souza Rodrigues

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Telefone: (21) 3938-0260

 

- Equipe:

Egildo Petrungaro

Hilem Moises de Souza Rodrigues

Paulo Rogério Oliveira da Silva

 

Legislação

Instrumentos normativos e procedimentos

Ofício circular - Designação de Agente Patrimonial

 

Procedimentos e formulários para recebimento de bens móveis por doação (Novo)

Contrato de Doação com Encargos

NG 5304-01.00 - Recebimento de bens móveis por doação - Revisão nº 02 (Publicado em 28/05/2020)

Ofício Circular 633/2020 - Doação de bens durante a pandemia

Oficio Circular 1207/2020/ME

Declaração de aceite de doação

Termo de Doação

Declaração Simplificada

Termo de Responsabilidade Provisório

 

Modelos e Formulários

Contrato de Doação com Encargos

Formulário para retirada de bens do depósito 

Termo de autorização de saída

Portaria Comissão

Solicitacao de Retirada de Bens Inservíveis

Parecer de Avaliação

Classificação e Avaliação de bens 

Termo Circunstanciado Administrativo

Declaração de aceite de doação

Termo de Doação - Aplicável em todas as hipóteses de doação sem encargos

Declaração Simplificada - Declaração firmada pelo doador, sendo aplicável somente na hipótese de as doações corresponderem a valor inferior aos estabelecidos nos incisos I e II do caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Portaria para designação de Agente Patrimonial

Termo de Responsabilidade Provisório 

RMMBP 

 

Palestra Incorporação de Bens Móveis - Projetos geridos pelas Fundações de Apoio 

Perguntas frequentes

Agentes de Patrimônio das Unidades  

Sei                        acesso                     ouvidoria                      portal da transparencia

Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21941-850 - Telefone: (21) 3938-0618

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