PR6 - Imóveis cedidos à UFRJ

Imóveis cedidos à UFRJ

União

CAMPUS DE PESQUISA E ENSINO DO MUSEU NACIONAL

Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2023

Objeto: Cessão provisória de uso gratuito a Universidade Federal do Rio de Janeiro, da área 1 e da área 2 do imóvel denominado "Lote 2 de 1º categoria do PAL 48.70 situado na Av. Bartolomeu de Gusmão n° 873 a 1035, São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ’’ conforme prazos e condições previstos.

Processo SEI nº 23079.057380/2018-83

POLO XERÉM-MANTIQUIRA

Termo de cessão em regularização junto à Secretaria de Patrimônio da União

Processo SEI nº 23079.052557/2017-74

Prefeitura de Duque de Caxias

CAMPUS DUQUE DE CAXIAS PROF. GERALDO CIDADE

Termo de cessão de uso de bem imóvel

Vigência: até 2034

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a cessão, a título gratuito, do direito real de uso do imóvel pertencente ao Município cedente, situado na Rodovia Washington Luiz, 19593, Santa Cruz da Serra, 3° Distrito deste Município, com a finalidade de implantar um Campus da Universidade UFRJ.

Processo SEI nº 23079.045210/2017-75

Prefeitura Macaé

LABORATÓRIO DO INSTITUTO DE QUÍMICA E SALAS PROVISÓRIAS (POLO UNIVERSITÁRIO DE MACAÉ)

Termo de cessão de uso de bem imóvel nº 01/2011

Memorial de localização e plantas

Vigência: 20/05/2011 a 20/05/2041

Objeto: O presente acordo tem por objeto a cessão de uso dos Laboratórios A (área 572,04 m²) e Laboratórios e salas provisórias B (área 1050 m²) para UFRJ, na Cidade Universitária.

Processo SEI nº 23079.019102/2011-62

POLO AJUDA

Termo de cessão do direito real de uso

Vigência: 19/03/2012 a 19/03/2042

Objeto: O imóvel, objeto da presente cessão de direito real de uso, destina-se exclusivamente à utilização, instalação e funcionamento de segmentos da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

Processo SEI nº 23079.211177/2020-83

POLO BARRETO (NUPEM)

T ermo de concessão de direito real de uso

Vigência: prazo indeterminado

Objeto: O imóvel, objeto da presente concessão de direito real de uso, destinar-se-á, exclusivamente, ao funcionamento do NUPEM - Núcleo de Pesquisas Ecológicas de Macaé e à edificação de benfeitoria para ampliação de suas dependências.

Aditivos:

Termo aditivo de rerratificação ao termo de concessão

Processo SEI nº 23079.211184/2020-85

POLO UNIVERSITÁRIO - BLOCOS B e C NA CIDADE UNIVERSITÁRIA
Decreto nº 067/2024
Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2044
Objeto: Outorga de Permissão de Uso à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, em conformidade com o disposto nos artigos 29, caput e parágrafo único, e, 38, inciso I, alínea “g”, da Lei Orgânica do Município de Macaé, de área de propriedade do Município, localizada no complexo denominado Cidade Universitária, situado na Rua Aloísio da Silva Gomes, n.º 50, bairro da Glória, nesta cidade de Macaé.
Processo SEI nº 23079.204372/2023-08

TERRENO (POLO UNIVERSITÁRIO DE MACAÉ)

Termo de cessão de uso de bem imóvel (Complexo Universitário - Macaé)

Vigência: 10/04/2012 a 10/04/2022

Objeto: Constitui objeto da presente cessão gratuita do direito real de uso de uma área de terreno situada no Complexo Universitário com aproximadamente 61.913.35 m² (sessenta e um mil novecentos e treze metros quadrados e trinta e cinco centímetros) à Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, conforme autorização contida na Lei Municipal nº. 3.760/2012.

Processo SEI nº 23079.211193/2020-76

Prefeitura Rio de Janeiro

COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UFRJ

Termo de cessão em regularização junto à Prefeitura do Rio de Janeiro

Processo SEI nº 23079.024647/2016-94

Governo do Estado Rio de Janeiro

INSTITUTO DE GINECOLOGIA

Termo de cessão de uso de imóvel

Vigência: prazo indeterminado

Objeto: O presente termo de cessão de uso tem por objeto, o imóvel, parte, (área de 2.779,98 m²), situado na Rua Moncorvo Filho, nº 90, Centro, Rio de Janeiro/RJ e será utilizado pelo Instituto de Ginecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Processo SEI nº 23079.056362/2016-12

CENTRO ESTADUAL DE PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CEPRUS), da PESAGRO-RIO (em parceria com a UFRJ)

Convênio de Cooperação Técnico-Científica

Vigência: vide termo aditivo.

Objeto: programa de cooperação acadêmica e intercâmbio técnico, científico e cultural entre a UFRJ e a PESAGRO-RIO, envolvendo atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, ensino e extensão.

Aditivos:

1º Termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica

Objeto: Cessão de área pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (PESAGRO-RIO) de aproximadamente 6.500 m², acrescido de estufa, localizada à Estrada Velha do Glicério, km 3, Macaé, RJ, CEP. 27.901-970.

Vigência: 19/03/2032

Processo SEI nº 23079.203537/2022-35