Autor: Universidade Federal do Rio de Janeiro

  • Contrato 07 de 2024

    Contrato nº 07/2024  (Processo SEI nº 23079.207212/2024-93)

     

    Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em unidades localizadas no campus Cidade Universitária, nas condições estabelecidas no termo de referência.

    Contratada: Fenixx Segurança e Transporte de Valores Ltda.

    Início da vigência: 29/02/2024

    Fim da vigência: 28/02/2025

    Modalidade de licitação: Registro de preço nº 34/2023

     

    Conteúdo:

    Termo de Contrato nº 07/2024

    Termo Aditivo nº 01/2024 – Acréscimo

    Termo de Apostilamento nº 01/2024 – Repactuação

  • Contrato 06 de 2024

    Contrato nº 06/2024  (Processo SEI nº 23079.207197/2024-83)

     

    Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em unidades localizadas na zona sul do município do Rio de Janeiro (campus Praia Vermelha), nas condições estabelecidas no termo de referência.

    Contratada: Evolux Multi Serviços Ltda.

    Início da vigência: 29/02/2024

    Fim da vigência: 28/02/2025

    Modalidade de licitação: Registro de preço nº 34/2023

     

    Conteúdo:

    Termo de Contrato nº 06/2024

    Termo de Apostilamento nº 01/2024

  • Contrato 05 de 2024

    Contrato nº 05/2024  (Processo SEI nº 23079.205863/2024-49)

     

    Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em unidades localizadas no município de Macaé, nas condições estabelecidas no termo de referência.

    Contratada: Angel’s Segurança e Vigilância – Em recuperação judicial.

    Início da vigência: 29/02/2024

    Fim da vigência: 28/02/2027

    Modalidade de licitação: Pregão nº 34/2023

     

    Conteúdo:

    Termo de Contrato nº 05/2024

    Termo Aditivo nº 01/2024 – Acréscimo

    Termo de Apostilamento nº 01/2024

    Termo Aditivo nº 02/2025

    Termo de Apostilamento nº 02/2025

    Termo Aditivo nº 03/2026 – Prorrogação

     

  • Contrato 03 de 2024

    Contrato nº 03/2024  (Processo SEI nº 23079.203263/2024-46)

     

    Objeto: Contratação de serviços de vigilância, para atendimento ao campus Duque de Caxias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

    Contratada: Vigfat Vigilância Patrimonial Ltda

    Início da vigência: 29/02/2024

    Fim da vigência: 28/02/2027

    Modalidade de licitação: Pregão nº 34/2023

     

    Conteúdo:

    Termo de Contrato nº 03/2024

    Termo de Apostilamento nº 01/2024

    Termo Aditivo nº 01/2025

    Termo de Apostilamento nº 02/2025

    Termo Aditivo nº 02/2026 – Prorrogação

  • Contrato 04 de 2024

    Contrato nº 04/2024  (Processo SEI nº 23079.203264/2024-91)

     

    Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

    Contratada: Angel’s Segurança e Vigilância – Em recuperação judicial

    Início da vigência: 31/01/2024

    Fim da vigência: 31/01/2027

    Modalidade de licitação: Registro de preço nº 34/2023

     

    Conteúdo:

    Termo de Contrato nº 04/2024

    Termo Aditivo nº 01/2024 – Acréscimo, supressão, remanejamento e outras alterações

    Termo de Apostilamento nº 01/2024

    Termo Aditivo nº 02/2024 – Supressão

    Termo Aditivo nº 03/2025

    Termo de Apostilamento nº 02/2025

    Termo Aditivo nº 04/2025 – Prorrogação

  • Contrato 61 de 2023

    Contrato nº 61/2023 (Processo SEI nº 23079.232457/2023-78)

     

    Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia referentes a recuperação parcial do prédio do Centro de Referência da Mulher- CRM, edifício da UFRJ localizado na Praça Jorge Machado Moreira.

    Contratada: MA3 Construções e Serviços Ltda

    Início da vigência: 29/12/2023

    Fim da vigência: 07/04/2025

    Modalidade de licitação: Pregão n° 36/2023

     

    Conteúdo:

    Termo de Contrato

    Termo Aditivo nº 01/2024

    Termo Aditivo nº 02/2024

    Termo Aditivo nº 03/2024

    Termo Aditivo nº 04/2024 – Prorrogação e acréscimo

    Termo Aditivo nº 05/2025 – Prorrogação

  • Contrato 02 de 2024

    Contrato nº 02/2024  (Processo SEI nº 23079.265528/2023-19)

     

    Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender às necessidades das unidades do campus da Praia Vermelha, nas condições estabelecidas no termo de referência.

    Contratada: Atlântica Serviços Gerais Ltda

    Início da vigência: 16/01/2024

    Fim da vigência: 15/01/2025

    Modalidade de licitação: Dispensa de licitação n° 59/2023

     

    Conteúdo:

    Termo de Contrato nº 02/2024

    Termo de Apostilamento nº 01/2024

     

  • Contrato 01 de 2024

    Contrato nº 01/2024 (Processo SEI nº 23079.264072/2023-70)

     

    Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

    Contratada: Soluções Serviços Terceirizados Ltda

    Início da vigência: 04/01/2024

    Término da vigência: 03/01/2025

    Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 58/2023

     

    Conteúdo:

    Termo de Contrato nº 01/2024

    Termo de Errata nº 01/2024

    Termo Aditivo nº 01/2024 – Acréscimo

  • PR6 faz balanço da gestão do ano de 2023

     

    Site PR6 Retrospectiva 2023 1Em 2023, a PR6 viveu momentos desafiadores. Em meio a tantas dificuldades, a pró-reitoria encontrou soluções e uniu forças para que a UFRJ continuasse a cumprir sua missão com excelência. E mesmo com um cenário de restrição de recursos orçamentários e de pessoal, a PR6 celebra um ano marcado por conquistas.

    A pró-reitora, Cláudia Cruz, destacou a falta de pessoal como um dos principais desafios enfrentados. Segundo ela, a importância das atividades desenvolvidas no âmbito da PR6 requer um número maior de servidores. Outro desafio está na necessidade de um sistema de gestão que auxilie a PR6 a conduzir melhor os processos, bem como na implementação de normas para toda a Universidade em assuntos de competência da pró-reitoria.

    Site RetrospectivaApesar dos obstáculos, Cruz segue confiante no trabalho que a PR6 realizará no próximo ano. “A gente tem em mente que 2024 também será desafiador, mas estamos com boas expectativas de receber novos servidores para recompor nossas equipes. Vamos trabalhar para promover ajustes na nossa estrutura, tendo em vista dar maior celeridade nos processos e melhorar nossa entrega e nossa relação com outras unidades da UFRJ, que é de vital importância para que a PR6 cumpra a sua missão institucional de dar suporte às atividades da Universidade”, concluiu.

     

    Veja as principais ações realizadas em 2023:

     

    Gestão

    A Superintendência-Geral de Gestão (SGG) realizou diversos processos licitatórios e suas respectivas contratações, destacando-se os relativos a:

    1. 1. Aquisição de equipamentos, utensílios e mobiliário para equipar o Restaurante Universitário-CT2 (RUCT2).
      2. Contratação de serviços de transporte de passageiros para interligação entre os campi e os prédios do campus da Ilha do Fundão.
      3. Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para unidades isoladas dos campi da UFRJ.
    2. 4. Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para áreas do prédio do Centro de Ciências da Saúde e do Prédio Compartilhado (antigo Polo de Biotecnologia).
      5. Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para áreas hospitalares do campus Praia Vermelha.
      6. Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para áreas do prédio do Centro de Pesquisas Médicas de Precisão (CPMP).
      7. Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para áreas da Prefeitura Universitária.
      8. Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para áreas da Escola de Educação Física e Desporto.
      9. Serviços de embalagem, remoção, transporte e tratamento de resíduos químicos dos laboratórios.
      10. Serviço de copeiragem para diversas unidades, na maioria hospitalares.
      11. Serviços de maqueiro e serviços de apoio à inclusão (profissional cuidador).
      12. Serviços de manutenção de sistemas elétricos urbanos.
      13. Serviço de recuperação parcial do prédio do Centro de Referência da Mulher (CRM).
      14. Obra de manutenção e modernização do pavimento superior da Ala Oeste do Palácio Universitário, no campus Praia Vermelha.
      15. Obra de reforma parcial das instalações contra incêndio (hidrantes, sinalização, extintores e alarme) do edifício Jorge Machado Moreira.
    3. Além disso, foi realizado o pregão de serviços de vigilância e de portaria, com vistas à substituição de todos os contratos de vigilância da Universidade em 2024, passando alguns postos para portaria, o que, de acordo com a pró-reitora é de extrema importância para a UFRJ. “Recentemente realizamos com sucesso a licitação de vigilância, em valor superior a 76 milhões de reais, que, embora seja um valor alto, trará uma economia de recursos em relação a contratos anteriores”, ressaltou.
    4. A SGG manteve o diálogo constante com as demais unidades da UFRJ, por meio de suas duas câmaras técnicas: a de Compras e Contratações, que visa apoiar os setores de compras das demais Unidades de Administração de Serviços Gerais (UASG) da Universidade, e a de Fiscalização, que contou com a inclusão de mais fiscais técnicos, diretores e superintendentes das Unidades, ampliando a comunicação entre a PR6 e as Unidades.
    5. Ainda na área de gestão, o Sistema Integrado de Alimentação (SIA) teve um papel importante na coordenação das ações finais relativas à reforma do espaço e instalação de equipamentos para implantação da nova unidade do RUCT2, com previsão de atendimento diário de 1.200 refeições. Durante 2023, o SIA serviu mais de 50 mil refeições aos estudantes do Colégio de Aplicação (CAp/UFRJ) e da Residência Estudantil e nos Restaurantes Universitários, foram servidas mais de 700 mil refeições.

     

    Governança

    No âmbito da Superintendência-Geral de Governança (SGGov), a PR6 teve avanços significativos, principalmente em gestão de riscos. Participou do Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos e do Núcleo de Gestão de Riscos, que deram base à elaboração da minuta do plano e metodologia de gestão de riscos, a qual está aguardando aprovação do Comitê Interno de Governança da UFRJ (CIGov). Realizou estudos para abertura de projeto-piloto de implantação da gestão de riscos, com análise de sistemas como ComprasNet, ForRiscos e Google Looker Studio. Fez testes em plataformas de gestão de riscos, que resultaram na elaboração de relatório com os requisitos para criação de solução tecnológica da UFRJ. Além disso, a SGGov desenvolveu plano de curso para treinamento de 200 servidores em gestão de riscos, o qual teve sua primeira turma em junho de 2023 e contou com a participação de representantes das unidades que têm objetivos estratégicos no Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade.

    No tocante ao tema integridade pública, a superintendência realizou evento para sua difusão, que contou com a presença da vice-reitora, Cássia Turci, e demais autoridades da UFRJ e da Controladoria-Geral da União (CGU). Na ocasião, foi apresentada a atualização do Plano de Integridade, que teve a colaboração da SGGov, assim como as cartilhas sobre integridade voltadas ao público dos serviços prestados pela UFRJ. Ainda no âmbito da integridade, a coordenação das atividades do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) foi retomada. A SGGov deu, ainda, continuidade a sua atuação na presidência da Unidade de Gestão de Integridade da UFRJ.

    No âmbito de criação de normativos para melhoria dos processos da UFRJ, a SGGov criou proposta de Manual de Elaboração de Regimento Interno, que está em fase de revisão e aprovação, com o objetivo de padronizar os regimentos internos das unidades da UFRJ. Supervisionou a atualização das informações na página virtual da PR6, além de coordenar a criação do site da governança. Adicionalmente, a SGGov criou perfis institucionais nas redes sociais (Facebook e Instagram), onde compartilha informações com toda a sociedade. Além de abordar temas relacionados à governança, também realiza publicações com enfoque educativo, promovendo não apenas assuntos ligados à governança, mas abrangendo todo o escopo da PR6.

     

    Patrimônio

    Na área patrimonial, a Superintendência-Geral de Patrimônio (SGP) também conseguiu avanços importantes. Após anos de muitas tratativas, celebrou novos instrumentos de cessão de uso oneroso com o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e com o Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), regularizando a situação jurídica dessas ocupações. Implantou o módulo de patrimônio do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (Siads) na unidade do Fórum de Ciência e Cultura, estando em andamento a continuidade do processo em outras unidades, a exemplo do Instituto de Doenças do Tórax, em processo de migração atualmente. Vale lembrar que o Siads é integrado ao sistema SIAFI e possibilita maior transparência, eficiência e economicidade na aplicação de recursos públicos.

    No âmbito da gestão de bens móveis permanentes, a SGP tombou, até o último levantamento, mais de 3 mil itens de bens móveis. Captou, por meio de doação, 118 equipamentos de informática e de rede (usados). Constituiu comissão para desenvolver e implantar procedimentos de reavaliação e depreciação de bens móveis permanentes no sistema patrimonial.

    Na gestão de bens imóveis, houve o reconhecimento de imunidade de IPTU de dois imóveis da UFRJ (um na Mem de Sá e outro no Parque Tecnológico), além da atualização do cadastro (incluindo revisão e reavaliação) de 31 imóveis ou benfeitorias no SPIUNET e alteração/atualização do endereço oficial da UFRJ junto à Prefeitura do Rio.

    A Divisão de Gestão de Cessão de Uso, também vinculada à SGP, conduziu as tratativas para realocação da Escola de Música no Edifício Ventura, no andar devolvido pela empresa Daniel Advogados, o que permitirá, em breve, a saída da Escola do imóvel da empresa Superpesa na Lapa. Além disso, vem trabalhando com a gestão administrativa do contrato do Equipamento Cultural Multiuso (antigo Canecão). Em outra frente, vem operacionalizando a aplicação dos métodos de ressarcimento das despesas comuns, não só nos grandes contratos de cessão mas também em contratos menores decorrentes de licitação.

     

    Publicado: 29/12/2023

  • Inventário anual de bens móveis 2023

    Prazo para entrega dos relatórios é até dia 21/12/2023                                                                        

     

    Site PR6 Inventario anualO inventário anual de bens móveis permanentes é um procedimento de verificação física dos bens da UFRJ que tem como finalidade conferir se os bens cadastrados nos sistemas SISUFRJ e SIAFI correspondem aos existentes nas unidades. Neste ano, o inventário deve ser realizado entre os dias 11/12 até 21/12. 

    museu nacionalO inventário é um procedimento obrigatório, previsto na Instrução Normativa nº 205, de 08 de abril de 1988, da Secretaria de Administração Pública da Presidência da República, e que deve seguir as diretrizes da Instrução Normativa PR-3/UFRJ nº 113, de 11 de outubro de 2023.

    O inventário deve ser realizado por uma comissão formada por, no mínimo, três servidores, que não podem estar lotados no setor de patrimônio, em atendimento ao princípio da segregação de funções. O agente de patrimônio da unidade, apesar de não poder fazer parte da comissão, deve auxiliar a condução dos trabalhos. É ele quem extrai do SISUFRJ o relatório de inventário de bens cadastrados na unidade e dá suporte à equipe quando necessário.

    A comissão é responsável pelo preenchimento de alguns documentos, que devem ser assinados por todos os membros da comissão. São eles:

    • Modelo “F”: formulário que discrimina os bens móveis por subelementos;
    • Modelo “G”: termo de conferência;
    • Modelo “I”: termo de responsabilidade;
    • Relatório Minucioso: documento no qual devem constar as informações quanto aos procedimentos realizados pela comissão, a situação geral dos bens móveis da Unidade e se foi encontrada alguma irregularidade. 

    É importante que a comissão tenha atenção na execução dos trabalhos, uma vez que a qualidade na realização do inventário é fundamental para a gestão regular do patrimônio da Universidade e para a prestação de contas à sociedade e aos órgãos de controle. 

     

    Foto: Raphael Pizzino

    Publicado: 13/12/2023