Autor: Universidade Federal do Rio de Janeiro

  • Pagamentos do contrato de limpeza da Praia Vermelha

    A Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6), responsável pela gestão do Termo de Contrato nº 93/2022, cujo objeto é a prestação de “serviços de limpeza, asseio e conservação predial (…) das unidades do campus da Praia Vermelha”, vem a público esclarecer as ações encaminhadas visando à regularização do pagamento aos trabalhadores.

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    A empresa contratada, Innova Air Serviços Técnicos Eireli, CNPJ 13.411.926/0001-11, está com os salários dos trabalhadores do mês de novembro em atraso, considerando que o quinto dia útil do mês seguinte foi 07/12/2023.

    As informações a seguir relatadas foram apresentadas em reunião realizada no dia 11/12/2023, pela manhã, entre a PR6, um grupo de trabalhadores desse contrato, com a presença do Sintufrj, do DCE e de outras organizações estudantis.

    O processo SEI nº 23079.201648/2023-98, de controle de faturamentos e pagamentos do Contrato nº 93/2022, pode ser acompanhado aqui.

    Em 10/11/2023, a UFRJ realizou o pagamento do faturamento de setembro, nota fiscal nº 1826 emitida em 11/10/2023. O prazo regular de pagamento é de 30 dias. Portanto, não houve atraso da UFRJ no pagamento realizado em novembro referente aos serviços prestados em setembro.

    O faturamento dos serviços prestados em outubro, nota fiscal nº 1856 emitida em 16/11/2023, está em fase de liquidação e pagamento na Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR3), com previsão de pagamento para dia 12/12/2023.

    Em resposta ao questionamento da PR6, a empresa contratada comprometeu-se a regularizar o pagamento dos salários dos trabalhadores até a próxima quarta-feira, dia 13/12/2023.

    Caso a empresa não regularize a situação, já ficou agendada uma nova reunião entre a PR6 e o coletivo de trabalhadores para a quinta-feira, 14/12/2023, à tarde, com a entidades de apoio, e convocaremos o representante da empresa a participar.

     

    Foto: Tatiana Lima (SGGov/PR6)

    Publicado: 11/12/2023

     

  • Dia internacional contra a corrupção

    Data promove a reflexão sobre ações de prevenção e combate à corrupção                                                

     

    Site PR6 Dia Corrupcao 2Criado pelas Nações Unidas, o dia internacional contra a corrupção, comemorado todo dia 9/12, surgiu com a finalidade de reforçar a cooperação entre os países para ampliar a prevenção e o combate à corrupção. A data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que ocorreu em 9/12/2003 e passou a vigorar no Brasil com força de lei em 2006. A corrupção é um fenômeno social, político e econômico, que atinge todos os países e traz consequências negativas para a sociedade, comprometendo o desenvolvimento social, reduzindo a qualidade dos serviços e desvalorizando as organizações. De acordo com estimativas do Banco Mundial, a corrupção pode custar cerca de 5% do PIB mundial anualmente. 

    Transparência, promoção do acesso à informação e prestação de contas criam um ambiente em que as práticas corruptas são dificultadas. Como instituição pública, a UFRJ fomenta a prevenção e o combate às atividades corruptivas, por meio da transparência ativa, do estímulo à participação da sociedade e de mecanismos de controles internos. A atuação de unidades como a Superintendência-Geral de Governança/PR6, a Auditoria Interna da UFRJ, a Ouvidoria-Geral da UFRJ e a Comissão de Ética da UFRJ contribui para o fortalecimento da integridade, da ética e dos valores da Universidade. Contudo, talvez a ferramenta mais eficaz seja a conduta ética e moral de seu corpo social.

    A efetivação do interesse público depende de um ambiente íntegro. Como ferramenta de combate, a UFRJ possui seu Plano de Integridade, documento que contempla medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, detecção, punição e remediação de desvios de conduta, fraude e corrupção. Outra medida de prevenção é a adesão da UFRJ ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, que tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.

    Vale lembrar que a corrupção é tipificada como crime no Código Penal Brasileiro. O agente público que cometer corrupção passiva pode cumprir pena que varia de 2 a 12 anos de reclusão e multa.

    A UFRJ segue somando esforços com ações coordenadas no enfrentamento à corrupção, para construir uma sociedade cada vez mais íntegra e direcionada ao interesse público.

     

    Publicado em 08/12/2023

    Foto: Divulgação

  • PR6 marca presença no Forplad 2023

    Fórum tem objetivo de discutir ações que envolvem orçamento e gestão                                                                                

     

    Site PR6 Forplad 2A Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR6) participou do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad), que ocorreu na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), nos dias 28, 29 e 30 de novembro. O evento abordou temas como “Desafios para a educação superior federal do Brasil: contexto geral e autonomia universitária”, “Potência das mídias universitárias em rede: desafios da comunicação das Ifes” e “Perspectivas para a educação superior e plenária nacional”. 

    Claudia e George ForpladO Forplad é um fórum da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que tem como objetivo discutir e avaliar as ações que envolvem orçamento e gestão das Ifes do país. 

    A pró-reitora de Gestão e Governança, Cláudia Cruz, salientou a importância do fórum para a troca de conhecimento entre as universidades. “A gente pode interagir, trocar experiências, conhecer realidades, conhecer as formas como colegas de outras instituições federais tratam questões administrativas, contratuais, orçamentárias e isso é muito importante”.

    Falou, ainda, da oportunidade que teve em dialogar com pró-reitores que estão adotando um modelo diferente de gestão de frota de veículos, assim como a UFRJ, e com colegas responsáveis por projetos e obras, fazendo articulações para a Prefeitura da UFRJ e para o Escritório Técnico da Universidade (ETU). 

    A pró-reitora destacou a relevância da participação da PR6, juntamente com o superintendente-geral de Planejamento e Desenvolvimento/PR3, George Pereira. “Estreitamos mais ainda nossos laços com os pró-reitores da regional sudeste do Forplad. Esse fórum nacional foi muito importante porque a gente teve acesso a colegas de diferentes realidades do Brasil e podemos compartilhar soluções para os nossos desafios cotidianos”, finalizou. 

     

    Foto: Divulgação

    Publicado: 01/12/2023

     

  • Integridade pública na UFRJ

    Tema foi discutido por autoridades da Universidade e da CGU                                                                              

     

    WhatsApp Image 2023 11 23 at 10.44.00Difundir a cultura de integridade na UFRJ. Esse foi o principal objetivo do evento Integri UFRJ: Semeando a cultura de integridade, que ocorreu nesta quarta-feira, 22/11, no auditório Coppe CT2, na Cidade Universitária. O evento contou com a presença da vice-reitora, professora Cássia Turci, que compôs a mesa de abertura juntamente com a pró-reitora de Gestão e Governança, Cláudia Cruz, o superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) do Rio de Janeiro, Carlos Henrique Ribeiro, a presidente da Comissão de Ética da UFRJ, Bianca Graziela da Silva, e a superintendente-geral de Governança, Rosinei Chiavo.

     

    O tema central foi a integridade pública no contexto da UFRJ, enfatizando a ética e a transparência na Universidade. A vice-reitora destacou a importância da disseminação do tema e disse que gostaria que a prevenção à fraude e à corrupção já estivesse incorporada na sociedade. “A gente tem que, de fato, valorizar cada vez mais essas qualidades (ética e integridade) não só na nossa Universidade, mas na sociedade. Somos um exemplo para todos”.

     

    Cruz apresentou o Plano de Integridade da UFRJ, que está na sua quinta versão, e as cartilhas voltadas para os fornecedores e para os usuários dos serviços prestados pela Universidade. O Plano de Integridade é um instrumento de suporte à boa governança pública e representa o compromisso da gestão com os valores, os princípios e as normas éticas para defesa do interesse público. Contempla medidas e ações destinadas à prevenção, detecção, punição e remediação de desvios de conduta, fraude e corrupção.

     

    Cruz pontuou, ainda, que algumas ações estão sendo desenvolvidas pela UFRJ e destacou a complexidade do tema no setor público e sua relevância. “Não é fácil criar um sistema de integridade. Não temos resultados imediatos. A gente não planta a semente de integridade hoje e colhe amanhã. É preciso um trabalho de conscientização”, disse. “Falar sobre integridade pública é importante por causa do papel social, do impacto social e do compromisso com a sociedade que as organizações públicas têm”, enfatizou.

     

    Ribeiro elogiou a iniciativa de difundir o tema para todo o corpo social da UFRJ e pontuou a importância dos líderes na empreitada. “Os líderes dão o exemplo. A presença da professora Cássia Turci é importante para valorizar a integridade. Esse evento é um trabalho muito importante de disseminação”, declarou. O superintendente disse, ainda, que acredita que a construção de uma política de integridade não seja difícil, mas sim o seu plano. “O mais difícil é o Plano de Integridade, porque ele pressupõe uma articulação muito forte da Unidade de Gestão da Integridade (UGI) com as demais instâncias de apoio, como auditoria interna, ouvidoria e comissão de ética. Quando se constrói um plano de integridade pressupõe-se que você está fazendo ações preventivas. Só que você tem que ter a ouvidoria como um canal aberto e com credibilidade para que todos possam fazer as manifestações, o monitoramento da UGI, o processo de avaliação da auditoria e também as ações que devem ser tratadas de forma repressiva”, lembrou. 

     

    Houve, ainda, palestra sobre Constituição e Integridade, com a ex-ouvidora-geral da UFRJ, Cristina Riche, que destacou que a integridade está associada aos princípios fundamentais da Constituição Federal brasileira, principalmente ao princípio da dignidade da pessoa humana. A representante da Ouvidoria-Geral da UFRJ, Fernanda Avellar, apresentou os fluxos para registro e tratamento de demandas na Universidade, fazendo um paralelo do trabalho realizado pela Ouvidoria e a integridade. A auditora federal de finanças públicas e controle da CGU, atualmente cedida para o MGI, Carla Arede, fez uma explanação sobre integridade no contexto das instituições federais de ensino superior, destacando a importância de levar o tema para o dia a dia das pessoas.

     

    Mesa de debatesAlém dos componentes da mesa de abertura, participaram da mesa de debates Cristina Riche, Carla Arede, Fernanda Avellar, o auditor-chefe da UFRJ, Fernando Sepúlveda, o diretor da Divisão Administrativa das Comissões, André Luiz Leal, e o coordenador do grupo de trabalho de gestão de riscos, Lucas Maragno. 

     

    O evento foi uma iniciativa da Superintendência-Geral de Governança/PR6 e da Unidade de Gestão da Integridade da UFRJ e contou com o apoio do Parque Tecnológico, do Laboratório de Recuperação Avançada de Petróleo (LRAP), da Superintendência-Geral de Patrimônio/PR6, da Pró-Reitoria de Extensão (PR5), da Gráfica da UFRJ, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) e da Fundação Coppetec.

     

     

    Acesse o conteúdo digital do evento

    Veja a transmissão no Youtube 

     

    Fotos: Tatiana Lima

    Publicado em 23/11/2023

     

  • PR6 e UGI promovem evento sobre integridade pública

    Solenidade contará com presença do reitor e outras autoridades da UFRJ                                                                                                   

     

    Evento integridade Site PR6 1No dia 22/11, às 9h, o auditório da Coppe/CT2 receberá o evento Integri UFRJ: Semeando a Cultura de Integridade. Promovido pela Unidade de Gestão da Integridade da UFRJ e pela Superintendência-Geral de Governança/PR-6, a solenidade abordará o tema integridade pública na UFRJ, enfatizando a importância da ética e da transparência na Universidade. 

    F Poster Evento Integri UFRJNa ocasião, ocorrerá a divulgação da quinta versão do Plano de Integridade da UFRJ, além do lançamento de cartilhas sobre o tema e do Plano de Gestão de Riscos da Universidade. Haverá palestras sobre Constituição e integridade, Ouvidoria da UFRJ e integridade e Integridade no contexto das Ifes, e também mesa de debates.

    O evento contará com a presença do reitor, Roberto Medronho, além de representantes da PR-6, da Ouvidoria, da Comissão de Ética, da Divisão Administrativa das Comissões e da Auditoria da UFRJ.

     

    Data: 22 de novembro de 2023

    Horário: Das 9h às 12h30min

    Local: Auditório COPPE CT2

    Rua Moniz Aragão, 360, Bloco 1, Térreo – Cidade Universitária – Rio de Janeiro, RJ – Brasil – CEP: 21941-594

     

    Acesse o conteúdo digital do evento: https://linktr.ee/integriufrj

     

    Arte: Leonardo Dourado (SGGov/PR6)

    Publicado em 16/11/2023

     

     

  • Manutenção e Modernização no Palácio Universitário da UFRJ

    corte campus praia vermelha visto de cima 

    A Pró-Reitoria de Gestão e Governança – PR6 assinou, no dia 17 de outubro de 2023, o Termo de Contrato nº 59/2023 para a execução da obra de manutenção e modernização do pavimento superior da Ala Oeste do Palácio Universitário – o que representa um importante passo para a melhoria das infraestruturas acadêmicas da Instituição.

    O contrato, com vigência de 375 (trezentos e setenta e cinco) dias, teve seu início em 19 de outubro de 2023 e está programado para encerrar em 28 de outubro de 2024. A obra tem como objetivo proporcionar instalações adequadas, criando um ambiente mais propício para as atividades no Palácio Universitário da UFRJ.

     

    Uma característica especial deste contrato é a forma pela qual parte dos recursos será financiada. A primeira parcela da outorga, referente ao Leilão para concessão de uso do Equipamento Cultural Multiuso (antigo Canecão), no valor de R$ 1.087.500,00, já foi paga pela Concessionária e será utilizada como parte do pagamento da contratação.

     

    A Universidade Federal do Rio de Janeiro reafirma seu compromisso com a qualidade do ensino e da pesquisa, bem como com a melhoria contínua de suas instalações, visando proporcionar um ambiente de excelência para toda a comunidade acadêmica.

     

     

  • Contrato 57 de 2023

     Contrato nº 57/2023 (Processo SEI nº 23079.250048/2023-53)

     

    Objeto:  Contratação, em caráter emergencial, de serviços continuados de condução de veículos oficiais de propriedade da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destinados ao transporte de servidores, alunos, pacientes, documentos, materiais e serviços gerais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

    Contratada:  Innova Air Serviços Técnicos Ltda

    Início da Vigência: 18/10/2023

    Fim da Vigência: 14/04/2024

    Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 52/2023

     

    Conteudo:

    Termo de Contrato

  • Assinaturas dos termos de cessão de uso com CETEM e IEN

     

    Nos dias 02 e 09 de outubro de 2023, após tratativas iniciadas em 2018, foram formalizados os Contratos de Cessão de Uso Oneroso nº 204 e 203, celebrados entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) e o Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), respectivamente, tendo como objeto manter as instalações físicas desses órgãos na Cidade Universitária.

     

     WhatsApp Image 2023 10 11 at 16.20.01 1

    A colaboração entre a UFRJ e o IEN remonta à sua origem em 1962, quando um Convênio foi estabelecido entre a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e a então Universidade do Brasil. Esse convênio tinha como objetivo o desenvolvimento conjunto de tecnologia nuclear nacional. O novo acordo vai além das obrigações financeiras estipuladas por lei, incorporando avanços na interação científica. Isso inclui, por exemplo, a permissão para a UFRJ utilizar laboratórios e instalações do IEN, bem como a concessão de bolsas de estudo. Além dessas contrapartidas não financeiras, o contrato prevê uma receita anual superior a R$ 1 milhão, com vigência até 2043. Acesse o contrato aqui.

     

    Quanto ao CETEM, sua criação resultou de um convênio estabelecido em 20 de novembro de 1972 entre a UFRJ e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), envolvendo a cessão de uma área de terra na Ilha da Cidade Universitária. O novo contrato prevê uma receita anual superior a R$ 400 mil, além de possibilitar o uso de auditório, laboratórios e equipamentos do CETEM pela UFRJ. Adicionalmente, o CETEM oferecerá aulas, cursos e programas de pós-graduação a professores, alunos e pesquisadores da UFRJ. A interação científica e acadêmica abrange também diversos programas de bolsas de estudo, tais como PIBIC, PIBITI e o Programa de Estágio de Nível Superior, com vigência até 2043. Acesse o contrato aqui.

     

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  • Contrato 59 de 2023

    Contrato nº 59/2023 (Processo SEI nº 23079.061043/2017-18)

     

    Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de manutenção e modernização do pavimento superior da Ala Oeste do Palácio Universitário da UFRJ, inclusive elaboração de projetos “As Built”, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.

    Contratada: Arteng Construções e Instalações Ltda

    Início da vigência: 19/10/2023

    Fim da vigência: 23/09/2025

    Modalidade de licitação: RDC nº 05/2023

    Conteúdo:

    Termo de Contrato

    Termo Aditivo nº 01/2024 – Prorrogação

    Termo Aditivo nº 02/2024 – Prorrogação

    Termo Aditivo nº 03/2025 – Prorrogação

    Termo Aditivo nº 04/2025 – Prorrogação

    Termo de Rescisão nº 09/2025

  • Curso de extensão no CFCH

    Inscrições até 9/10                                                                          

     

    Curso terceirizadosO Centro de Filosofia em Ciências Humanas (CFCH/UFRJ) abriu inscrições para o curso de extensão Direitos Humanos para Terceirizados da UFRJ. O treinamento será realizado entre os dias 10 e 24 de outubro de 2023, no auditório do 2º andar do Prédio da Decania do CFCH, na Praia Vermelha. São oferecidas 40 vagas e as inscrições vão até o dia 9 de outubro. 

     

    Em parceria com o projeto de extensão Formação Permanente para Jovens e Adultos Trabalhadores(as) na Universidade, o curso contemplará temas como noções básicas de direitos humanos, violência de gênero e direitos trabalhistas para profissionais vinculados a empresas terceirizadas da UFRJ. Nesta primeira edição, o curso será voltado para profissionais que atuam no campus da Praia Vermelha.

     

    Inscreva-se no formulário: https://forms.gle/zdeYbD1anyc5GM8E7

    Maiores informações: secomcfch@gmail.com ou (021) 39380971 (Whatsapp)

     

    Publicado em 05/10/2023