Atribuições:

 

- Gestão dos contratos de obras e serviços;

- Elaboração das minutas de contratos novos, termos aditivos e apostilas;

- Pesquisa de preços para contratações novas;

- Análise e formalização das alterações contratuais relativas ao reequilíbrio econômico-financeiro (repactuação, reajuste e revisão de preços);

- Formalização de contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação; e

- Formalização de contratações por adesão às atas de registro de preços.

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