Instrumentos normativos

 

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Portaria que trata da criação do Arquivo de Instrumentos Normativos da Pró-Reitoria de Gestão e Governança – PR6 (Publicado em 19/12/2018)

 

Gestão

NG 3400-00.00 - Contratação direta de serviços comuns de pequeno valor (dispensa de licitação) (Publicado em 11/6/2019)

NG 3401-01.00 - Contratação direta de serviços comuns (inexigibilidade de licitação) (Publicado em 11/6/2019)

NG 3204-00.00 - Elementos para assinatura de contrato administrativo decorrente da aplicação das leis (Publicado em 3/7/2019)

NG 1103-01.00 - Emissão de atestado de capacidade técnica (Publicado em 21/12/2018)

NG 3403-03.00 - Solicitação de pagamento de taxa de inscrição (Publicado em 20/5/2019)

 

Governança

NG 4102-02.00 - Metodologia de elaboração de instrumentos normativos (Publicado em 27/6/2019)

 

Licitação

NG 2501-01.00 - Critérios sobre conduta e dosiemtria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar (Publicado em 21/12/2018)

 

Patrimônio (Clique aqui para acessar os formulários)

NG 5302-0203 - Ocorrência e ou apuração por dano e extravio de bem móvel - Revisão nº 3 (Publicado em 1/9/2021)

NG 5304-00.01 - Comodato de bens móveis permanentes - Revisão nº 01 (Publicado em 14/5/2021)

NG 5301-00.02 - Desfazimento de bens móveis permanentes - Revisão nº 2 (Publicado em 20/5/2021)

NG 5304-01.03 - Recebimento de bens móveis permanentes por doação - Revisão nº 03 - ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS (Publicado em 28/6/2021)

NG 5303-03.01 - Tombamento de bens móveis permanentes adquiridos pela UFRJ (Publicado em 5/10/2020)

NG 5301-01.01 - Transferência interna de bens móveis permanentes - Revisão nº 01 (Publicado em 10/05/2021)

 

 

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