A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), UASG 153115, realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por grupo, para registro de preços visando à contratação do serviço de acesso à Internet Móvel 3G/4G através do Serviço Móvel Pessoal – SMP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

O certame será realizado em grupo único, formado por quatro itens, conforme tabela abaixo. Será permitida a participação e a contratação por item na forma estabelecida no Termo de Referência.

 

Grupo

Item

CATSER

Descrição / Especificação

UND

Requisição Mínima

Requisição Máxima

QTD

1

1

26344

Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de SIM CARD, com franquia mínima de 20GB de tráfego de dados para utilização em todo o território Nacional, sem qualquer custo adicional.

Assinatura Mensal

20%

100%

2.200

2

26344

Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de SIM CARD, com franquia mínima de 30GB de tráfego de dados para utilização em todo o território Nacional, sem qualquer custo adicional.

Assinatura Mensal

20%

100%

2.000

3

26344

Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de SIM CARD+Modem, com franquia mínima de 50GB de tráfego de dados para utilização em todo o território Nacional, sem qualquer custo adicional.

Assinatura Mensal

50%

100%

5.000

4

26344

Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de SIM CARD, com franquia mínima de 50GB de tráfego de dados para utilização em todo o território Nacional, sem qualquer custo adicional.

Assinatura Mensal

50%

100%

7.000


O processo licitatório será regido pela Lei 13.979/2020, tendo como objetivo atender demandas que surgiram com a suspensão das aulas presenciais, devido à pandemia por COVID-19. Além disso, as iniciativas de contratação de solução de inclusão digital e/ou conectividade, buscam mitigar os riscos no aumento da evasão escolar, aumento da desigualdade e até mesmo a perda do ano letivo. Tal iniciativa tem como referência e motivação, as sugestões apresentadas sobre o tema, pelo CNE – Conselho Nacional de Educação no PARECER CNE/CP Nº: 5/2020, aprovado em 28/4/2020 e demais ações do Ministério da Educação e da UFRJ, nesse sentido.

 

Importante ressaltar que o prazo para divulgação de IRP pela Lei 13.979/2020 é de dois e quatro dias úteis, para que outros órgãos e entidades manifestem interesse em participar do sistema de registro de preços.

 

Ante o exposto, a UFRJ comunica a realização de IRP, consideradas as seguintes condições:

a) a manifestação de interesse deverá ocorrer exclusivamente por e-mail, considerando que o sistema de IRP no Comprasnet não está habilitado para a redução dos prazos prevista na Lei 13.979/2020;
b) período de manifestação da demanda: dias 23 a 24 de junho de 2020 (dois dias úteis);
c) cada órgão deverá enviar para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. o seu termo de referência com a informação de sua demanda, com os itens que tem interesse, indicando sempre os números dos itens já estabelecidos pela UFRJ.

 

Eventuais solicitações de esclarecimento ou dúvidas devem ser enviadas para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Segue anexo o Termo de Referência na íntegra.

 

Termo de Referência

 

Coordenação Geral de Licitações
Superintendência Geral de Gestão
Pró-Reitoria de Gestão e Governança
Universidade Federal do Rio de Janeiro

InformesInternetMovel

Publicado em 22 de junho de 2020

Sei                        acesso                     ouvidoria                      portal da transparencia

Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21941-850 - Telefone: (21) 3938-0618

IMPORTANTE: O uso, a divulgação ou a reprodução não autorizados do nome, imagem ou logomarca da UFRJ estão sujeitos à adoção de medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis. Toda a Comunidade UFRJ deve proteger e evitar a ocorrência de eventuais irregularidades. Em caso de dúvidas, orientações ou denúncia de utilização indevida, entre em contato com a Ouvidoria-Geral da UFRJ acessando a página eletrônica da Ouvidoria da UFRJ ou pelos telefones (21) 3938-1619/1620, das 9h às 17h.

UFRJ PR6 - Pró-Reitoria de Gestão e Governança
Desenvolvido por: TIC/UFRJ