Fachada predio da reitoria Raphael Pizzino CoordcomA Pró-Reitoria de Gestão e Governança informa que o tipo processual "Patrimônio: Cessão de uso" foi alterado. As mudanças ocorreram na nomenclatura, que passou a ser "Patrimônio: Outorga de uso privativo de espaços físicos (concessão, cessão, permissão e autorização)", e na base de conhecimento, atualizada conforme a Resolução nº 01/2020, do Conselho de Curadores, que dispõe sobre regras de utilização privativa e outorga de espaços físicos integrantes do patrimônio da UFRJ, passíveis de uso especial por terceiros. O tipo processual pode ser aberto por qualquer unidade, conforme a competência e o tipo de outorga de uso a ser firmado.

 

Também estão disponíveis no SEI todos os modelos de documentos citados nas referidas resolução e base de conhecimento, a saber: 

- Termo de Autorização de Uso de Espaço Físico 

- Termo de Vistoria para Uso de Espaço Físico 

- Termo de Autorização de Uso de Espaço e Imagem 

- Termo de Autorização de Uso de Espaço Estudantil 

- Termo de Reconhecimento de Dívida com Parcelamento 

- Termo de Restituição de Área 

 

As dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..  

 

Foto: Raphael Pizzino (Coordcom/UFRJ)

Publicado em 8/4/2021

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