Seção de Cadastro e Tombamento (Bens Móveis)

 

Atribuições:

- Estabelecimento de normas para a administração patrimonial;

- Recebimento de documentação relativa ao ingresso, movimentação e alienação de bens móveis da Universidade;

- Cadastro, emissão e envio dos termos de responsabilidade de bens móveis aos setores competentes;

- Tombamento dos bens adquiridos com recursos próprios da Universidade e aqueles advindos de parcerias e projetos de órgãos de fomento (FAPERJ, CNPq, FINEP..);

- Controle e validação dos termos de responsabilidade de bens móveis;

- Recebimento, armazenamento e entrega de bens;

- Retirada dos bens inservíveis;

- Promoção de editais de doação e outras formas de alienação de forma integrada com outros setores da UFRJ;

- Lançamentos no SIAFI relacionados aos bens patrimoniais nas respectivas contas contábeis;

- Promoção de treinamentos/cursos de capacitação dos agentes de patrimônio das diversas unidades gestoras, bem como reunião/encontros com os agentes visando alinhar as diretrizes para que sejam estabelecidos planos de ação concomitantes em função das constantes alterações na legislação normativa e avanços tecnológicos; e

- Emissão e controle dos termos de acautelamento.

 

Legislação

Instrumentos normativos e procedimentos

Ofício circular - Designação de Agente Patrimonial

 

Procedimentos e formulários para recebimento de bens móveis por doação (Novo)

NG 5304-01.00 - Recebimento de bens móveis por doação - Revisão nº 02 (Publicado em 28/05/2020)

Ofício Circular 633/2020 - Doação de bens durante a pandemia

Oficio Circular 1207/2020/ME

Contrato de Doação com Encargos - Aplicável nas hipóteses de doação que contenham quaisquer tipos de encargos

Termo de Doação - Aplicável em todas as hipóteses de doação sem encargos

Declaração Simplificada - Declaração firmada pelo doador, sendo aplicável somente na hipótese de as doações corresponderem a valor inferior aos estabelecidos nos incisos I e II do caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Termo de Responsabilidade Provisório

 

Divulgação de Doações Recebidas

 

Recebimento de doação de materiais e/ou serviços destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID19

Contrato de doação com encargos nº 200/2020 e extrato de publicação no DOU 

Declaração simplificada e extrato de publicação no DOU

 

Recebimento de Doação de Quaisquer Outros Materiais e/ou Serviços

Extrato de Doação - DOU

 

 

Modelos e Formulários

Formulário para retirada de bens do depósito

Termo de autorização de saída

Portaria Comissão

Solicitacao de Retirada de Bens Inservíveis

Parecer de Avaliação

Classificação e Avaliação de bens 

Termo Circunstanciado Administrativo

Contrato de Doação com Encargos - Aplicável nas hipóteses de doação que contenham quaisquer tipos de encargos

Termo de Doação - Aplicável em todas as hipóteses de doação sem encargos

Declaração Simplificada - Declaração firmada pelo doador, sendo aplicável somente na hipótese de as doações corresponderem a valor inferior aos estabelecidos nos incisos I e II do caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Termo de Responsabilidade Provisório

Portaria para designação de Agente Patrimonial

RMMBP 

Ficha cadastral SISUFRJ

 

Palestra Incorporação de Bens Móveis - Projetos geridos pelas Fundações de Apoio 

Perguntas frequentes

Agentes de Patrimônio das Unidades (atualizado em novembro/2020)

 

Chefe: Hilem Moisés de Souza Rodrigues

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Telefone: (21) 3938-0260

- Equipe:

Egildo Petrungaro

Hilem Moises de Souza Rodrigues

Paulo Henrique Rainha de Oliveira

Paulo Rogério Oliveira da Silva

 

Sei                        acesso                     ouvidoria                      portal da transparencia

Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21941-850 - Telefone: (21) 3938-0618

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