Governança
Câmara Técnica de Fiscalização
Portaria nº 10.101, de 15 de dezembro de 2021 - Cria a Câmara Técnica de Fiscalização (CTFISC)
Perfil Integrado de Governança Organizacional e Gestão Pública - iGG
Levantamento de Governança e Gestão Públicas - Relatório TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) vem realizando levantamentos para conhecer melhor a situação da governança no setor público e estimular as organizações públicas a adotarem boas práticas de governança. A partir de 2017, passou a sintetizar os resultados em um indicador, denominado índice integrado de governança e gestão públicas (iGG).
No último levantamento, a UFRJ obteve a marca de 57%, contra 18% em 2018, passando para o nível intermediário na faixa de classificação, avaliação equivalente à média apurada pelos órgãos do poder executivo. Apesar de todos os dez indicadores que compõem o índice alcançarem desempenho superior a 2018, a Universidade continua trabalhando para chegar ao nível mais alto do iGG e melhorar cada vez mais os serviços prestados à sociedade.
Resultados
Outros conteúdos:
Levantamento de Governança e Gestão Públicas – iGG/TCU (Apresentação SGGov)
Nome: Antonio Carlos da Silva de Oliveira - Chefe do setor de patrimônio - Escola Politécnica
Dúvida: "Prezados (as). O decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, parágrafo único diz: 'Verifica a impossibilidade ou incoveniência da alienação do bem classificado como irrecuperável, a autoridade competente determinará ou disposição final ambientalmente adequada, nos termos da Lei nº 12.305, de 2010'. Dúvidas: Quem é a autoridade competente conforme o texto acima? Os membros da comissão especial já poderão ser nomeados, e quais são os critérios? Atenciosamente. ANTONIO CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA."
Resposta: "A autoridade competente é o dirigente da Unidade que deverá nomear a comissão de avaliação de bens. Esta comissão pode ser composta por qualquer servidor da Unidade."
Portarias
Portaria nº 6.611, de 28 de setembro de 2020 - Estabelece o Sistema de Governança para implantação e acompanhamento da gestão estratégica, no âmbito da UFRJ.
Portaria nº 2500/2019 - Institui a Política de Gestão de Riscos na UFRJ (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ nº 120, de 31 de outubro de 2022.)
Superintendência-Geral de Governança
A Superintendência-Geral de Governança (SGGov), criada em junho de 2018 pelo Conselho Universitário (Resolução nº 04/2018), é a instância responsável pelo aprimoramento da gestão e da governança na UFRJ.
Por meio da SGGov, a UFRJ vem desenvolvendo diversas iniciativas com o objetivo de aprimorar o seu modelo de governança pública. A adoção de boas práticas de governança contribui para o constante desenvolvimento do processo de gestão institucional. São atribuições da SGGov:
1. Monitorar e avaliar atividades voltadas para o aperfeiçoamento contínuo da Governança Institucional;
2. Coordenar o monitoramento interno na instituição para implantação de normas e procedimentos que minimizem riscos inerentes à Administração Pública;
3. Coordenar e monitorar a política de gestão de riscos na Universidade, no âmbito da PR6;
4. Monitorar o processo de gestão de resultados da PR6 para assessorar a Pró-reitora;
5. Apresentar propostas relacionadas à organização e à modernização administrativa da UFRJ, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das atividades-fim da Universidade;
6. Monitorar o cumprimento das orientações estratégicas e institucionais emanadas pelo Reitor;
7. Assessorar as unidades organizacionais da UFRJ na gestão de integridade, riscos e controles internos.
A SGGov exerce, ainda, a Gerência-Geral do Sistema de Governança da UFRJ, apoiando a Reitoria e os órgãos colegiados superiores em sua gestão.
A estrutura da SGGov compreende:
Superintendência-Geral de Governança
Superintendente-Geral: Rosinei Cusumano Chiavo
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Telefone: (21) 3938-1667 / (21) 99912-9375
Divisão de Governança
Diretora: Tereza Cristina Brito de Carvalho
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Telefone: (21) 3938-1667
Seção de Informações Gerenciais
Chefe: Leonardo de Souza Fernandes Dourado
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Telefone: (21) 3938-1667
- Equipe:
João Pedro Martins de Souza
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Pedro Henrique Miranda Gomes
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Tatiana Regina Lima Teixeira
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Victor Alencar de Freitas
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Cronograma de Atividades da SGGov
