Contratos e outras avenças em vigência

Decorrentes da outorga de áreas e imóveis a terceiros

Decorrentes da outorga de áreas para instalação de antenas e equipamentos de telecomunicação

Decorrentes da outorga de uso precário e revogável a qualquer tempo

Decorrentes da cessão de imóveis de terceiros à UFRJ

Contratos e outras avenças encerrados

Rua Prof.ª Jurema Manhard, 82 (terreno em Arraial do Cabo, RJ)

Endereço: Rua Professora Jurema Manhard, nº 82 e nº 82A, Arraial do Cabo, Rio de Janeiro

Área total construída (m²): vide documento fonte

Fonte: Inventário de Bens Imóveis 2022 disponível aqui

Documentação disponível:

Registro Geral

Carta de Aforamento

Decorrentes da outorga de áreas para instalação de antenas e equipamentos de telecomunicação

TELEFÔNICA BRASIL S.A

Termo de Cessão de Uso n° 201/2023 

Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028

Objeto: Cessão de uso das áreas de domínio da UFRJ, objetivando manter e/ou instalar antenas de telefonia celular, tecnicamente chamadas de Estação de Rádio Base, para serviços de telefonia móvel e internet de alta velocidade.

Processo SEI nº 23079.012772/2019-02 

TIM S/A

Termo de Cessão de Uso nº 01/2019

Vigência: 08/07/2019 a 08/07/2024 (renovável)

Objeto: Permissão remunerada de uso de áreas para instalação de antenas e equipamentos de telecomunicação, conforme condições e exigências estabelecidas. 

TORRES DO BRASIL S.A

Termo de Cessão de Uso nº 206/2022

Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2027

Objeto: Outorga de uso de áreas de domínio da UFRJ (CEDENTE) objetivando manter instaladas as antenas e os equipamentos de telefonia celular, tecnicamente chamados de Estação Rádio Base (ERB), que foram cedidos pela CLARO S.A. (INTERVENIENTE ANUENTE) à TORRES DO BRASIL S.A (CESSIONÁRIA), a partir de 01/07/2022, e se destinam aos serviços de telefonia móvel e internet de alta velocidade.

Processo SEI nº 23079.046764/2018-71

Rua Luís de Camões (Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica)

Endereço: Rua Luís de Camões nº 68, Centro, Rio de Janeiro

Imóvel cedido ao Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Área total construída (m²): 800

Fonte: Inventário de Bens Imóveis 2022 disponível aqui

Documentação disponível:

Certidão de Ônus Reais

Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica

Registro Geral do Imóvel