Patrimônio

 Ilha da Cidade Universitária

Endereço: Ilha da Cidade Universitária, Rio de Janeiro/RJ

Observação: os prédios e demais benfeitorias que compõem o imóvel estão apresentados e descritos no Inventário de Bens Imóveis 2022 disponível aqui.

LOCALIZAÇÃO DA ILHA DA CIDADE UNIVERSITÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 

MAPA DO CAMPUS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA 

Fonte: Plano Diretor 2020 e Prefeitura Universitária.

Documentação disponível:

Registro Geral

Planta de Situação da Ilha da Cidade Universitária

Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica

Decreto de Tombamento (FAU e IPPMG)

Decreto de Tombamento (FAU)

Legislação específica e outras:

Lei nº 452, de 5 de julho de 1937 - Organiza a Universidade do Brasil.

Decreto-Lei nº 1.075 de 26 de janeiro de 1939 - Organiza a Comissão do Plano da Universidade do Brasil.

Decreto nº 18.077/1945 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, terrenos alodiais da Ilha do Fundão, na Baía de Guanabara, situada entre a Ilha do Governador e o engenho da Pedra.

Decreto-Lei nº 7.563/1945 - Dispõe sobre a localização da Cidade Universitária da Universidade do Brasil e dá outras providências.

Lei nº 447/1948 - Autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, de crédito especial para ocorrer as despesas com a construção da Cidade Universitária.

Decreto nº 27.495/1949 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, os terrenos alodiais de ilhas situadas na Baía de Guanabara,Distrito Federal.

Decreto nº 47.535/1959 - Aprova a designação dada ao Conjunto de ilhas destinadas à instalação da Cidade Universitária da Universidade do Brasil.

Lei nº 4.402/1964 - Transfere para a Universidade do Brasil o Escritório Técnico da Cidade Universitária, da Divisão de Edifícios Públicos do Departamento Administrativo do Serviço Público, e dá outras providências.

 Decreto-Lei nº 731/1969 - Altera a disposição da Lei nº 4.402, de 10 de setembro de 1964, e dá outras providências.

Decreto nº 77.523/1976 - Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto RJ nº 322/1976 - Aprova o regulamento de zoneamento do município do Rio de Janeiro.

Lei nº 6.792/1980 - Autoriza a doação da “Ilha do Pinheiro”, situada na Baía da Guanabara, ao Banco Nacional da Habitação, para implantação de conjuntos habitacionais de interesse social.

Decreto nº 88.464/1983 - Autoriza abertura de canal na enseada da Ilha da Cidade Universitária.

Decreto nº 99.999/1991 - Revoga os decretos que menciona.

Decreto de 25 de abril de 1991 - Mantém reconhecimento de cursos e autorizações nos casos que menciona e dá outras providências.

Decreto de 5 de setembro de 1991 - Ressalva os efeitos jurídicos de declarações de interesse social ou de utilidade pública e revoga os decretos que menciona.

Decreto de 29 de novembro de 1991  - Torna sem efeito a revogação dos decretos que menciona.

Documentação histórica:

Pareceres sobre localização da Cidade Universitária (1941)

A Localização da Universidade do Brasil (1945)

Ainda a Localização da Cidade Universitária (1945-6)

Relatório dos Trabalhos de 1950 (1950)

Cidade Universitária da Universidade do Brasil (1952)

Ilha Universitária (1952-4)

Relatório das Atividades em 1954 (1954)

Cidade Universitária da Universidade do Brasil (1957)

Cidade Universitária da Universidade do Brasil (1960)

Projeto para Terminação das Obras e Implantação da Cidade Universitária (1966)

Estudo Complementar do Projeto para Terminação das Obras e Implantação da Cidade Universitária (1966)

Relato sobre a Situação das Obras da Cidade Universitária (1967)

Considerações sobre a Localização da Cidade Universitária (1969)

A UFRJ participa do Processo de Desenvolvimento do Brasil (1972)